1.011 Resultados de Processos alternativas da capital - em: 14/05/2025
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20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Lyra Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido reeducando para, no prazo de 20 dias, comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREI
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 80001 14-50.2019.815.2002, em desfavor de ANTONIA COELHO SOUZA, brasileira, solteira, natural de Nova Iguaçu/RJ, filha de Antonio da Silva Souza e de Maria Inez Coelho Souza, vulgo “TOQUINHA”, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS A REFERIDA APEN
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 o referido reeducando para, no prazo de 20 dias, a fim de justificar o descumprimento da pena, através de advogado/defensor, em 03 dias, sob pena de conversão da pena e decretação de prisão, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDI
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: EMERSON SILVA DOS SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 ROMERO FURTADO GUIMARAES – Advogados (as): PAULO LEITE DA SILVA - PB5808-A - 2º RECORRIDO: FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. – Advogados (as): CRISTIAN MINTZ SP1366520 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0860072-44.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1022 COMARCA DE BELEM APENADO:MIQUEIAS LUAN OLIVEIRA CARVALHO. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL Juíza de Direito Titular: ANDREA LOPES MIRALHA DADOS DO PROCESSO Processo nº 0011010-11.2018.8.14.0401 Data da audiê
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 15 INOCENCIO DA SILVA, em substituição a Sra. Maria Dalva Inocencio da Silva. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 2 de junho de 2020.Eu, M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 NÓBREGA VILAR - NF 046/2021 - DATA: 21/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SERGIO FIGUEREDO LOUREIRO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA. João Pessoa, 3 de junho de 2020. MARIA DAS GRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 969 deste Juízo por período superior a dois meses, ou mudar de endereço sem prévia comunicação a este Juízo; 3) Obrigação de comparecer pessoalmente ao Juízo da VEPMA (SEATI), bimestralmente, para informar e justificar suas atividades; INTIME-SE O(A) AUTOR(A) DO FATO para comparecer em data e hora a ser designada pela Secretaria, à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas a fim de da