Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A Relator ALMIR ANDRADE DE FREITAS Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Cla

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0733509-31.2018.8.07.0016 31 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460) Abatimento proporcional do preço (7769) HELIO CARNASSALE MATHEUS GUILHERME PEREYRA - SP3430430A GOL LINHAS

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANA CLAUDIA REIS DE MAGALHAES LILIAM YONARA DE AVILA SASAKI - DF1824800A GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF0035297A Relator ALMIR ANDRADE DE FREITAS Juiz sentenciante do processo ANA BEATRIZ BRUSCO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativ

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 39 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460) Adicional de Periculosidade (10292) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO HENRIQUE MOURA MARCONI MIRANDA VIEIRA - DF2209

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460) Licença Prêmio (10357) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SIBELE NUNES ALVES ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - DF1298400A ALMIR ANDRADE DE F

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Juiz sentenciante do processo ERIKA SOUTO CAMARGO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0700335-53.2017.8.07.0020 98 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Material (7780) CONDOMINIO VITRINNI SHOPPING ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF1267400A GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - D

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ALMIR ANDRADE DE FREITAS CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passiv

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ELIANE DE CASTRO PINTO HOMEM WATERLOO ADERSON TELES DE MENESES - DF3185300A ALMIR ANDRADE DE FREITAS ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogad

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Relator ALMIR ANDRADE DE FREITAS Juiz sentenciante do processo KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0719472-96.2018.8.07.0016 22 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460) Anulação (10382) LUCIANE MARINHO PASCOAL ULISSES BORGES DE RESENDE - D

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO MOREIRA ALVES JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF4291100A ALMIR ANDRADE DE FREITAS ANDREZA ALVES DE SOUZA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0700714-14.2018.8.07.0002 27 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460