Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3218 R$.250,70.) - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1001439-93.2017.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Euclydes Prioli Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A concessão da tutela, em parte, é medida de rigor.No caso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo WELLINGTON DOS SANTOS QUEIROZ WELLINGTON GONCALVES BARBOSA SILVIO ADRIANE LEMOS APARECIDA LAURENTINO NERES ERCILIA ALVES PEREIRA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS EDUARDO DIAS ADRIANO ALVES DOS SANTOS AIRTON CARVALHO DE SOUZA JUNIOR ANDRE DE PAULO INACIO CAMILA RODRIGUES CORREA CLAYTON ANTONIO ANTUNES DANIEL DONIZETE LOPES DJALMA VALIM ELLEN ROSE BATISTA FRANCYS VELLOSO REIS ISAMARA DE FATIMA DO VALE MIRANDA LUCIANE AIDE MACHADO LUIZ ANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA Retificação do ANEXO a que se refere o art. 2º da Resolução Sejusp nº 194, de 23de setembro de 2020 e publicada em 25/09/2020, que estabelece no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Onde se lê: Superintendência Educacional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Amauri da Silva Targino, Matrícula: 1200825-6 - CPF: 069.139.866/61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0193/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07524069 Marcelo de Castro Lopes – TFAZ – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 Ellen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 12513271 Bruna Alves Novaes – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 3 - 18/05/2017 A 20/05/2017 - , 12692034 Jorao Henrique Valle – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 13099767 Eva Maria de Andrade Lopes – ASB – 1 Bom Jardim de Minas - 15 - 20/05/2017 A 03/06/2017 - , 13156310 Carmelia de Castro Vargas – PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 30/05/2017 A 03/06/2017 - , 14071872 Katia Barreiros Mag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5009/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886876 Paulo Roberto Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 05669247 Albert Wagn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13339676 Mariza Santos Silva – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 13339676 Mariza Santos Silva – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210365 Pablo Diego Malveira Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 09/08/2018 A 22/08/2018 - 158.