Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3732 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM 12/10/2019 PROCESSO :1506127-98.2019.8.26.0005 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3109965/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA DA PAZ ALVES EVANGELISTA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :15061

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4092 VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :1501226-78.2019.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3117903/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS SANTIAGO DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4092 VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :1501226-78.2019.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3117903/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS SANTIAGO DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUE

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00504 Processo: 0000101-78.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00505 Processo: 00

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00515 Processo: 0000328-66.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BASILIO DA SILVAVITIMA: EDUARDO PEREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00516 Processo: 0000411-77.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 segunda fase, o juiz a quo considerou a atenuante de confissão espontânea para a acusada Regiane Alves França e diminuiu a pena em 1/6 (um sexto), totalizando 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias de reclusão e 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) dias-multa. 4) Deve ser corrigido erro material existente na sentença, pois, calcul

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 CUNHA RAMOS85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801360-79.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltdae Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Rafael Nascimento Accioly OAB/PB 30.789., Camila Bahia Santos OAB/PE 39.693.APELADO: Saulo Mardem Freitas Nazion. ADVOG