Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4691 À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos trânsito em julgado das decisões de fls. 365/371 e 372/379, bem deflui, decide o Juízo da DÉCIMA QUINTA VARA DO TRABALHO como outros documentos que reputar pertinentes. DE BELO HORIZONTE, MG,na AÇÃO TRABALHISTA movida Custas pela Ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ porALEXIA CRISTI

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4680 da IN/RFB nº 1.500, de 29/10/2014 (que revogou a IN/RFB nº 1.127, Honorários advocatícios conforme item 2.7, retro. de 07/02/2011), assim como o artigo 214, § 9º, e 276 do Decreto nº Honorários periciais no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Após o 3.048, de 06/05/1999, que regulamenta a Lei nº 8.212/91 (TST, trânsito em julgado, expeça-se certidão àFU

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 se de celular smartphone com acesso à internet ou com acesso à 2737 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho rede WIFI, de qualidade, através do aplicativo ZOOM MEETINGS. Para fins de melhor organização da logística das audiências virtuais, sugiro ao advogado da Autora e à Reclamada que ao ingressarem na sala principal da plaforma ZOOM, selecionem a opção “Salas Simult

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA(OAB: 155040/MG) RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: 154053/MG) ADVOGADO 2536 Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA DOMINGUES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - ACAO CONTACT CENTER EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 670e599 proferido nos autos. IN

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EMILIANA MARTINS SILVEIRA REZENDE(OAB: 192164/MG) POSTO ANGICO LTDA - EPP EMILIANA MARTINS SILVEIRA REZENDE(OAB: 192164/MG) POSTO FAISCA LTDA. EMILIANA MARTINS SILVEIRA REZENDE(OAB: 192164/MG) 3842 Id-5d4cdd1), determino o leilão dos bens penhorados no Idd403a4c, que deverão ser levados a público por novo pregão de vendas e arremata

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 2507 Mendes no RE nº 960.429. (despacho de fl. 873; Id-7747153). Proferido julgamento, pelo STF, nos autos do Recurso Cumpra-se. Extraordinário nº 960.429 (Tema 992), no sentido de que “compete à Justiça comum processar e julgar controvérsias relacionadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e eventual BELO HORIZONTE/MG, 29 de agosto de 2

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 4681 É o RELATÓRIO, tudo visto e examinado. JUSTIÇA DO 2- FUNDAMENTOS INTIMAÇÃO 2.1-Vigência da Lei nº 13.467/2017 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d36829 Inicialmente, esclareço que as normas de direito processual proferida nos autos. contidas no novo diploma legal trabalhista hão de ser Aos 16 dias do mês de agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1369747 1370096 1339546 1351254 1354947 1350107 1349781 PAULA SOARES DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA ANDREIA ELOISA COSTA FERRAZ MONICA SENA DE CARVALHO GILMAR ANDRADE FERRAZ VERONICA DE BRITO SILVA ANA LUIZA BRUNELLI CASSETTE SUELLEN DAVILA PACHECO CAROLINE DANTAS FERREIRA ISADORA CRISTINA MARTINS MORAIS MIRNA PENA MELLO GIANE MARIA DINIZ TEODORO MOREIRA GEORGIA GLORIANE RIBAS MORAES CAMILA RODRIGUES DE FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74960-5 75010-7 75028-0 75044-1 75050-6 75053-0 75058-1 Instituid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO REGRA GERAL Otitular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016, o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, in