Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3741 autoridade judicial. Art. 21. O descumprimento das obrigações principal e acessórias, instituídas pela legislação do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, fica sujeito às seguintes penalidades: I - no inventário e arrolamento que não for requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 1801 196.01.2009.014311-6/000000-000 - nº ordem 1108/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - GENI NASCIMENTO SILVA X HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A - Processo com vista ao autor por 05 dias para retirar certidão de honorários - ADV DANILO DA CUNHA SOUSA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 2253 RODRIGUES DE ABREU OAB/SP 185765 - ADV CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA OAB/SP 182891 196.01.2007.034125-8/000000-000 - nº ordem 2176/2007 - Declaratória (em geral) - W. P. D. A. X C. D. B. I. S. E OUTROS - Ciência da juntada de mandados: intimação de Wilson Pinto de Abreu (cumprido); Fabiano Luiz Bortoleto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1999 196.01.2003.000915-7/000000-000 - nº ordem 146/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LUIZ ROBERTO DINIZ X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 266 - I - Fls. 265: concedo vista dos autos a ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, fora de Cartório, mediante carga em livro próprio. II - Int. (republicado ante ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 2052 196.01.2008.018648-3/000000-000 - nº ordem 1730/2008 - Execução de Alimentos - C. C. S. E OUTROS X P. H. S. - Sentença nº 1883/2009 registrada em 09/09/2009 no livro nº 56 às Fls. 158: Reportando-me à decisão e à certidão documentadas, respectivamente, a fls. 50 e 55 e considerando o decurso do temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1961 OAB/SP 25784 196.01.2003.015668-3/000000-000 - nº ordem 2286/2003 - Indenização (Ordinária) - - SERGIO RICARDO TOMAZ X TESS S/A - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - Fls. 230 - I - Cumpra-se o V. Acórdão. II - Diga a parte vencedora. III - Int. 196.01.2003.017608-2/000000-000 - nº ordem 2563/2003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2009 185342 - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 - ADV OSVÂNIA APARECIDA POLO OAB/SP 185342 196.01.2011.014788-5/000000-000 - nº ordem 1228/2011 - Interdição - ROSÁRIA APARECIDA FERREIRA DAS CHAGAS X LUCINDA FERREIRA DAS CHAGAS - Manifeste-se a parte requerente sobre o laudo médico psiquiátrico de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1583 QUINTILHANO - Sentença nº 84/2010 registrada em 20/01/2010 no livro nº 53 às Fls. 59: Homologo, por sentença, a partilha de fls. 58/62, destes autos de inventário dos bens deixados por JOSÉ QUINTILHANO, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 2258 196.01.2006.026759-3/000000-000 - nº ordem 1696/2006 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - PAULO FERNANDO SAMPAIO DA SILVA X JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 373 - Vistos. I - Fls. 368/372: homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1887 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado - 1ª a 17ª Câmaras de Direito Público e Meio Ambiente, com as nossas homenagens. II- Int. - ADV REGINALDO CARVALHO DA SILVA OAB/SP 210520 - ADV EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO OAB/SP 129445 - ADV