Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5372 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Determino que o feito aguarde a instrução a ser realizada nos autos 0011330-82.2019.5.15.0002, momento em que será deliberado INTIMAÇÃO sobre o prosseguimento desta tutela cautelar. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2020. documento: GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTH

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO 13806 E.P.A. QUIMICA LTDA ANSELMO LUIZ MARCELO(OAB: 96438/SP) FREDDY BERETTA MARCONDES ANGELO MARTINS FERREIRA PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - CIRO SIMAO DE CAMPOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82593cc proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Em razão das restrições im

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RÉU UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 11672 viabilidade da audiência de instrução telepresencial será analisada caso a caso. A título de colaboração e para facilitar a comunicação, Intimado(s)/Citado(s): os patronos das partes poderão informar o e-mail nos autos. - JOSE ELEODORO DA SILVA As empresas deverá informar, ainda, e-mail, bem como po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1100 305648/SP) Processo 1000121-32.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Jose de Mendonça - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1813 em tais dispositivos diz respeito tão somente às demais normas que regem o trânsito, e não à superada necessidade do convênio. Em corolário, optando o legislador por delegar à Polícia Militar, desde logo, a atribuição de fiscalização de trânsito, tornou-se desnecessária a lavratura de novo termo d

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 13807 PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, A FIM DE EVITAR PODER JUDICIÁRIO DIFICULDADES NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO AUDIÊNCIA. Seguem demais orientações às partes e testemunhas: Cabe aos advogados observar a incomunicabilidade das INTIMAÇÃO respectivas partes e testemunhas durante a realização da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1064 A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2619 gratuita. Anote-se. Determino tramitação prioritária, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/03. Anote-se, observando-se. 2) Comprovada está a maioridade do réu W K S E (fls. 19). Com a maioridade, as necessidades deixam de ser presumidas devendo o alimentando demonstrar a imprescindibilidade dos alimentos. Posto isto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1101 que as infrações relativas ao procedimento de suspensão impugnado são anteriores à vigência da Resolução nº 723/2018, bem como à Deliberação Contran nº 163/2017 (fl. 34), o novo regramento não se aplica in casu. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO