Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0196909-9 0180380-8 0184209-9 0201695-8 0191641-6 0194314-6 0187741-0 0209241-7 0200306-6 0197426-2 0188796-3 0207818-0 0197570-6 0202422-5 0195893-3 0212404-1 0205281-4 0207517-2 0197942-6 0206132-5 0192733-7 0199714-9 0197841-1 0188011-0 0187274-5 0203935-4 0181573-3 0196239-6 0211246-9 0204820-5 0186297-9 0195873-9 0187740-2 0184948-4 0209693-5 0186643-5 0197509-9 0192361-7 0195844-5 0182934-3 0193349-3 0185700-2 0182924-6 0201650-8 0200551-4 0199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – DEEAS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea c, inciso XVII, do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução no 4.029, de 16mar12, e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto 45.841, de 26dez11, e a Resolução nº 67, de 21ago12, faz saber aos interessados abaixo relaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE – Na EE Des. Rodrigues Campos - 1791, MaSP 1056874-9, Margarete Rozane da Silva, adm. 1, ATB4E, 30 hs, por motivo de retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício a contar de 07/02/2022. LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2022 Lota, nos termos do inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.272.106-4, Thiago Favaro, EEB2E/VICED, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 33 diário do executivo Art. 1º - Designar os servidores, João Batista Rodrigues, MASP1391259-7, Jefrei Henrique Alcantara, MASP1390837-1 e Francisney Aparecido Pimenta, MASP1161782-6 como fiscais do CONTRATO Nº8/2017, Processo nº215100424/2017, celebrado com a FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ sob o nº13.857.945/0001-76, tendo como objeto o fornecimento de materiais de construção, referente ao Lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 5/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Inova Sistema de Ensino Ltda. e autorizado o funcionamento do estabelecimento Gabarito Sistema Educacional, com Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situado na Alameda Teodoro de Sá Filho, n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12825113 Aleana Dorvalina da Silva – ASP – 2 - Baependi - 40 - 14/10/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 13723143 Gabriel Henrique Caldas Ferraz – ASP – 1 - Andradas - 60 - 21/10/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 14450324 Vagner Adao do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2016. 19 786696 - 1 RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica a Notificação do autuado, por estar em local ig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24/05/2019 a 10/06/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; 159.861-4, Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30h/ sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 20/05/2019 a 29/05/2019, em substituição a Ana Caldeira de Barros, licença médica; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 30/05/201