Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1024 RECORRENTES: ALERRANDRO DIEGO COSTA E SILVA; Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.; RECORRIDOS: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.; EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão ALERRANDRO DIEGO COSTA E SILVA RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO EMENTA: CORRETOR DE IMÓVEIS - VÍNCULO DE EMPREGO. Para configuração da r

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - ALERRANDRO DIEGO COSTA E SILVA 1023 condenação ao pagamento do 13º salário de 2010 em 09/12 avos e excluir o pagamento de 03/12 avos do 13º salário do ano de 2013. Ao apelo do autor, negou-lhe provimento. Inalterado o valor da PODER JUDICIÁRIO condenação, por ainda compatível. JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.0

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1253 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão PROCESSO nº 0010055-25.2015.5.03.0018 (ED) EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. PARTE CONTRÁRIA: ALERRANDRO DIEGO COSTA E SILVA RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE DEBATIDA. Matéria prequestionável é aquela aind

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1255 RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 09.04.2019 (divulgada no dia 08.04.2019). Belo Horizonte, 08 de abril de 2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE DEBATIDA. Matéria prequestionável é aquela ainda não questionada anteriormente. A necessidade de EUGE

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO pois os aspectos da onerosidade, habitualidade e pessoalidade são comuns aos dois tipos. 'In casu', à luz do acervo fático probatório ADVOGADO coligido, comprovada a presença dos elementos caracterizadores TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA da vinculação regida pela Norma Consolidada, não configurando-se 1026 ALLAN LUIZ DA SILVA(OAB: 117085/MG) CLAUDIO ATA

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1025 RECORRENTE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CLAUDIO ATALA INACIO(OAB: 30535/MG) ALLAN LUIZ DA SILVA(OAB: 117085/MG) ALERRANDRO DIEGO COSTA E SILVA ANDRE LUIZ VIDAL(OAB: 101775/MG) ALERRANDRO DIEGO COSTA E SILVA ANDRE LUIZ VIDAL(OAB: 101775/MG) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ALLAN LUIZ DA SILVA(OAB: 117085/MG) CLAUDIO ATALA INACIO(OAB: 30535/MG) ALCYR COSTA PERCHE J

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECORRENTE legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu seguimento por supostas lesões à legislação ADVOGADO ordinária. ADVOGADO Em consonância com a fundamentação já expendida pela d. Turma, ADVOGADO ressalto, de início, que não há falar em aplicação da Lei 13.467/2017 aos autos em exame, na medida em que o nove

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Advogado Monica Geralda Lopes Borem(OAB: 049699MG) Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. Marcos Paulo Resende Neves(OAB: 075128MG) RECLAMADO Advogado 3154 I. RELATÓRIO ALERRANDRO DIEGO COSTA E SILVA ajuizou reclamação trabalhista em face de PRC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME e PRECON ENGENHARIA S.A., expondo, em síntese: que Tomar ciencia da decisao q

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1254 TESTEMUNHA TESTEMUNHA REGINALDO MARCOS CANDIDO GILSON SIMOES CALDEIRA JUNIOR prequestionamento, notadamente para ingresso em instâncias superiores, não pode servir de pretexto para o reexame de questões de mérito, amplamente discutidas e dirimidas consoante princípio do livre convencimento motivado do julgador. O juiz não se encontra Intimado(s)/Citado(s): - ALCYR

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA WALIF VITOR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 2347 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t