Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2162 VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800019-37.2019.8.14.0035 ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Endereço: desconhecido Nome: DENNER WESLEY ARAÚJO RIBEIRO Endereço: RUA DA CABANAGEM, 354, SÃO FRANCISCO, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 SENTENÇA

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2295 GALATE MORAES, OAB/PA 6.373; * as testemunhas arroladas pelo M.P., ALCIOMAR CORREA DA SILVA, C. I. R.G. nº 42469 PM/PA; FELISBERTO LOPES DA CRUZ, C. I. R.G. nº 2282227 2ª VIA PC/PA; Ausentes: * a vítima ALMIRA DE JESUS FARIAS, não intimada; *44 as testemunhas arroladas pelo MP, SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA e ISABELE VASCONCELOS GOMES, intimada. - Iniciada a audiência o MMº Juiz, passou à in

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2296 materialidade delitiva. III ? DISPOSITIVO Diante do exposto e de tudo os mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu ALEX LEAL DOS SANTOS, por infração ao artigo 157, caput, do CP, pelo que passo a realizar a dosimetria da pena em conformidade com o previsto pelo art. 68 do CPB. ? CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP O grau de reprovabilidade da

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1215 PROCEDENTE O PEDIDO, a fim de sanar a omissão apontada pelo embargante em sua peça recursal,pelo quecondeno o embargante as custas processuais, mas suspendo sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 2º, do CPC.P.R.I.C.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Santarém, 19 de junho de 2019. COSME FERREIRA NETOJuiz de Direito Número do processo: 0803782-95.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 VALOR: R$ 216,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1173-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PA DESTINO: ÓBIDOS - PA PERÍODO: 24 A 26/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR: CB PM RAFAEL GERÔNIMO DE SOUSA CPF: 947.056.582-72; VALOR: R$ 216,00. ORDENADOR:

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1657 da liberdade do réu. Considero a sanção cominada necessária e suficiente para os fins a que se destina. Condeno o acusado ao pagamento de custas e despesas judiciais. Havendo o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, expeça-se a Guia de Execução de Pena, em conformidade com as determinações do

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 1291-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PA DESTINO: ORIXIMINÁ - PA PERÍODO: 12 A 16/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM ÁUREO LIMA DO NASCIMENTO CPF: 402.727.702-30 VALOR: R$ 600,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1292-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUST

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1655 AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra JOAQUIM JOSÉ MOUSINHO DA SILVA. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representante do Ministério Público; * o denunciado JOAQUIM JOSÉ MOUSINHO DA SILVA, R.G. nº 2962254 4 via PC/PA; * o advogado, o Dr. CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN, OAB/PA 23.273; * a vítima GRETE FRANCO GUIMAR�

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.777 Nº CPF 1 410.505.682-49 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 NOME DISCIPLINA VALOR JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO FILHO CRIMINALISTICA R$ 1.540,00 2 392.903.792-00 WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO DEFESA PESSOAL POLCIAL R$ 2.170,00 3 572.406.392-15 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR 4 632.689.812-91 MARCELO AMARO DA GAMA ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 424.797.462-91 DANIEL CARVALHO NEVES DIREITO ADMINISTRATIVO R$ 2.380,00 6 581.118.752-15 ED

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 18 de novembro de 2021. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício. Protocolo: 730681 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ