Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 22 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00534 Processo: 0002116-27.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 36 00523 Processo: 0001020-77.2014.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: J. B. B. P. ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00524 Processo: 0001520-32.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00712 Processo: 0000527-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO HOSTILIO DE SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias habilitar aos autos o sr damiao hostilio de souza filho, dependnete da falecida o qual �

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 32 00673 Processo: 0006453-21.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: ANTONIO MARCOS DE LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intimesefica a parte excepto intimada para contestar a presente exceção de incompetencia. parte excepta antonio marcos de lucena de oliveira. 00674 Processo: 0006658-21.2013.81

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 01118 Processo: 0000731-36.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01119 Processo: 0000763-70.2016.815.0511

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00659 Processo: 0001026-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para tomar ciencia da redistribuicao do presente processo em virtudeda desinstalação da 3ª Vara. 00660 Processo: 0001266-33.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRAZ

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 38 00697 Processo: 0003479-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: VAGNER MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 OR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se conforme requerido, prazo de 15 dias para os presentes autos, apos serao arquivados novamente. 5A. VARA DE PATOS NF 340/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00503 Processo: 0005477-58.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX BRITO BONFIM ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA V

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 44 PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea executada da penhora numeraria realizada nos autos, bem como para no prazo legal, querendo, oferecer embargos. 00924 Processo: 0000653-78.2016.815.0541 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: EMEPA EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 2A. VARA DE PIANCO NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00898 Processo: 0000501-94.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA CLAUDIA NUNES DA COSTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 1