Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 30.MARIA DE JESUS SILVA BARROS 31.MARIA DE LOURDES SILVA DE CASTRO 32.MARIA DO CARMO COSTA BARROS 33.MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA 34.MARIA FRANCISCA TEREZA O MORAIS 35.MARIA MADALENA ALVES DE SOUZA 36.MARILEIDE DA SILVA FERNANDES 37.MARLUCE VIEIRA CHAGAS PERES 38.MAURÍLIO MENDES BARBOSA 39.MIZIA FERREIRA PIRES 40.PAULO CESAR DA SILVA SOUZA 41.RENATO DE OLIVEIRA MOREIRA 42.R

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) ULISSES RIEDEL DE RESENDE(OAB: 968/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE CORREA GONCALVES Advogado Reclamado 791 WILSON CAMARGO(OAB: 687/DF) Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo l) Que a SES apresente até o final de 2017, o cronograma com os investimentos para dotar o CES-MG dos recursos necessários para o pleno funcionamento, especificando, investimentos em área física, equipamentos, RH e móveis e utensílios, conforme proposta ser apresentada pelo CES; Observadas ainda as seguintes recomendações m) Que a SES/MG indique Dotação Orçamentária que receberão eventuais val

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região os autos remetidos à Vara do Trabalho de origem, observadas as cautelas de praxe quanto aos nossos registros. Eventual valor de repasse de precatório ou RPV que sobejar em favor da União, em decorrência de retificação de erro material na conta de atualização ou de qualquer outro procedimento levado a efeito na execução que implique modificação quanto ao valor final

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 8º quinquênio adm., publicado em 07/11/2013, com vigência em 30/05/2013, conforme nota técnica nº 212/2014; Masp 0391608/7, Expedito Eustáquio de Carvalho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 04/02/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 05/11/1997 com vigência em 20/09/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 26/08/2003 com vigência em 08/07/2003 e 4º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela Deliberação CIBSUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012; - a Resolução SES/MG nº 4.761, de 4 de maio de 2015, que altera os arts.1º e 2º da Resolução SES/MG nº 4.063, de 9 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 34/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0045202-1320/2014-3 (Sipro) / 00004430-1321-2014 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais Processos distribuídos aos Senhores Conselheiros31/01/2014 Defensoria Pública Estadual(MVA) 00892/7 Nílson Azevedo Oliveira Belo Horizonte 00114/4 Wagner Vítor dos Santos Curvelo 03180/8 Leandro Soares Rodrigues Belo Horizonte 03080/3 Douglas Antônio Nogueira Belo Horizonte 79296/7 Daniel Gomes Boa Esperança 79463/0 Adílson de Paula Ferreira Santa B�