Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-1.058-0001-4490-1-97.1 300.000,00 1451.10243143-4.422-0001-4490-0-10.1 1.000.000,00 1451.10421145-4.429-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.04122067-2.034-0001-3390-0-71.1 5.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122062-4.520-0001-3390-1-10.1 70.000,00 1501.04122161-1.054-0001-3190-0-95.1 16.000,00 1501.04122161-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0220755-9 0190804-9 0234924-8 0183854-7 0255549-2 0179358-6 0252249-7 0211758-4 0283103-1 0208012-5 0232882-8 0201202-2 0205391-8 0177680-0 0268658-9 0268428-4 0202959-6 0295607-1 0219052-4 0175995-7 0230702-2 0253149-6 0234164-6 0212786-5 0295454-0 0295134-7 0219886-0 0291067-5 0257812-3 0247191-4 0231806-7 0201858-6 0226114-6 0234285-5 0245495-5 0248840-0 0235350-4 0193594-1 0252626-3 0275568-8 0233482-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA LUIZA RODRIGUES JULIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100782, de recrutamento amplo, a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 08/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 12399580 Paula Lacerda Bahia – SEIV – 2 - Aguas Vermelhas - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 13933684 Renato Antunes Viana – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06160253 Gilvani Pereira da Silva Miranda – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2018 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 23,554542 Maio 22,745673 Jun 21,947750 Jul 21,145461 Ago 20,507001 Set 19,863071 Out 19,294883 Nov 18,756483 Dez 18,172278 2021 Jan 17,706676 Fev 17,174331 Mar 16,656036 Abr 16,137741 Maio 15,619446 Jun 15,076404 Jul 14,508608 Ago 14,039790 Set 13,496748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456176 Maxmiliano Oliveira Alves – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 10462018 Fernando Luiz dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 08/01/2016 A 14/01/2016 - 158.I, 10465953 Mariza Aparecida Soares Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 23 16/03/2016 A 07/04/2016 - 158.I, 11746039 Nailde Alves de Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 14/03/2016 A 28/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2022, Evandro da Silva Soares, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2022, publicada no Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado GABRIEL AUGUSTO REIS PINHEIRO - MaS