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Processos encontrados
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDENCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 68684-0 Pa
26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo comporem a comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o desaparecimento de bens móveis permanentes, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, indicados como “bens não localizados” em inventários anteriores, nesta Superintendência. §1º A comissão constituída na forma deste artigo estará validamente reunida com a presença de todos os
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 27/07/2004, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,inciso III, alínea “a” e § 2º inciso I da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ederson Cassio Lisboa de Oliveira, MASP 294.522-8, CPF 604.258.576-20, oc