Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 230 São Paulo; Agravado: Paulo Fernando Pereira; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); 9000796-43.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.125.032; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2873 Nº 7000848-96.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jossimar Melo Machado - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 7º Andar Nº 7001

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2485 311 ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, observando-se o rito previsto nos artigos 394/405 e 498/502, todos do Código de Processo Penal, prosseguindo-se até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MA

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Reclamante: ANTONIO AIRTON DA COSTA SILVA Advogado(a): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS Reclamado: TIENGE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Vistos, etc. Trata-se a presente de execução de crédito previdenciário inferior a R$1.000,00. Com efeito, o valor irrisório do crédito previdenciário não mais justifica a movimentação da máquina judiciária para implementação de atos execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1433 Nº 0003647-49.2011.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apelante: Jurandir Murillo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitada a preliminar arguida pela defesa, ex officio decretaram a extinção da punibilidade do recorrente Jurandir Murillo, em razão da prescrição da pretensã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1426 provimento ao recurso do APTE., confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus termos. V.U. - Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP) (Fls: 89) 0085940-60.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Marrone, Revisor: Des.: Roberto Solimene Apelante: Andre Rodrigues dos Santos - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2258 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valdir da Silva (OAB: 86666/SP) - 6º Andar Nº 0093700-60.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: D. H. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 687 PROCESSO:075.01.2010.002060 Nº ORDEM:11.01.2010/000082 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/2224 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:PAULO EDUARDO FERNANDES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2010.002059 Nº ORDEM:11.02.2010/000305 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2356 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2021 Processo 0001674-13.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - EZEKIEL LUIS PEREIRA - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo sentenciado, para viajar para a cidade de São Paulo-SP, semanalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 387 (7000671-06.2018.8.26.0637), arquivando-se estes, a seguir. Ciência à SAP acerca da decisão: Jeferson Roberto Romano, matrícula nº 761335, recolhido na Penitenciária I “Frederico Geometti” de Lavínia. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 15 de julho de 2022. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP) Pr