Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 13 Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria do Socorro Gomes de Carvalho.Advogado(s): João Freire da Silva Filho - OAB/PB 3522.Agravado(s): Município de Marizópolis. Medeiros.Apelado(s): Antônio Marcos de Araújo Primo.Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves - OAB/ PB 26.811. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 84) Embargos de Declaração nº 000066343.2015.8.15.0611.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de sapé. Embargante(s): Mônica Martins dos Santos e Outro.Advogado(s): Arally Pontes - OAB/

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 da Comarca de Belém. 1º Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários – EPP. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. 2º apelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr - OAB/PB 11.591. Apelado(s): José Fábio Maia de Oliveira Júnior. Advogado(s): Jackeline Soares de

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jose Manoel Targino. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712 Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/PI nº. 2338. 15 20.577. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/ RN

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 OAB/PB 12.268.Apelado(s): Edivânia Rodrigues Gomes Venâncio.Advogado(s): Hélder Braga Simões Nobre, OAB/PB 16.752. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).94) Apelação Cível nº 0000048-62.2006.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apela

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 10) Embargos de Declaração nº 0840793-67.2020.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): José Vicente Neto.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687.Apelado(s): Rodrigo Barros da Cruz Costa.Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cav

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Embargos de Declaração nº 0825957-89.2020.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. ADVOGADO(s): Luciana Brandão – OAB/SP 314

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).86) Embargos de Declaração nº 0830698-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcelo Renato Ribeiro Neves. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – O

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 128) Embargos de Declaração nº 0003999-90.2007.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Fábi