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Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1193 DESPACHO Nº 0001917-70.2015.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Associação Bouganvillée Residencial I - Embargdo: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2499 441.01.2008.004818-0/000000-000 n.º de ordem 1396/08 Guarda de Menor M.L.D. x D.J.S. Desp.fls.35: Fls. 34: defiro a expedição dos ofícios de praxe, conforme requerido. Int. - ADVs: Patrícia Rosa de Oliveira/OAB 226.784. 441.01.2009.005410-3/000000-000 n.º de ordem 1557/09 - Carta Precatória originári
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1689 certidão de fls. 118, faltando, ainda, a citação de Cléber Luiz Vinhas e Adriano Pires Morais. Defiro a expedição de nova carta precatória para a citação de Adriano Pires Morais. Providencie-se o necessário. Int. - (Carta Precatória já expedida, a ser retirada.) - ADVs: André de Almeida Rodrigues/O
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 942 Nº 1028887-73.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: S. F. S. de S. S. E. LTDA - Apelada: E. E. da S. - Diante da interposição de pedido de reconsideração (fls. 537/
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 930 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Geraldo Cassiano - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Supe
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 496 Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2064555-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Francisco Antonio Raganauski - Agravado:
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2299 OAB 187.401. 441.01.2009.003661-2/000000-000 n.º de ordem 1016/09 - Carta Precatória originária da Comarca de Santos, 3.ª Vara Cível, processo n.º 562.01.2006.011154-4/000000-000 n.º de ordem 418/06, Proced. Ord. Centro de Estudos Unificados Bandeirante CEUBAN X José Teixeira Rosas Neto - (Fls. 06: cer
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 221 exame criminológico, respondendo aos quesitos apontados no parecer do Ministério Público, permanecendo o réu no regime que atualmente integra, até ulterior decisão. Intimem-se. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP) Processo 1003404-25.2020.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ju
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2308 Marcondes Pinto Desp.fls.154: Fls. 153: diga o exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADVs: Rogério Marcos Epaminondas Rocha/OAB 156.408 Maria Dalva de Carvalho/OAB 258.787. 441.01.1997.001334-6/000000-000 n.º de ordem 736/97 Procedimento Ordinário Aurélio Ordanini e Outro(s) X Martin Obrecht Filho
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1967 Desp.fls.34: Defiro a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do 3º da Lei nº 1060/50. Anote-se. Fls. 25/33: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Retifique-se o pólo ativo do feito, para a inclusão de Nélio Gonçalves de Oliveira e Eder Antonio de Oliveira. Of