Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1638 Paula (OAB: 195471/SP) - Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2272659-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2190 e JOSÉ ANTÔNIO ERCOLIN, - OAB/SP 144.244 1.183.680 EXECUÇÃO CESAR PEREIRA DE SOUZA EXECUÇÃO Nº 1 fls.67/verso ...Assim, INDEFIRO o pedido de fls.50/51. Oficie-se à Central de Penas e Medidas Alternativas, para que informe se o sentenciado iniciou o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. P

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 211 de 2020. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Desembargadora Relatora - Advs: Keliane Maciel Vieira Benevides (OAB: 23851/ CE) - Carlos Mauro Benevides Neto (OAB: 26783/CE) - Italo Farias Pontes (OAB: 16066/CE) - Igor Rebouças Paula (OAB: 33060/CE) - Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 36268/CE) - João Victor de Oliveira Barreto (OAB: 37477/CE) Nº 0636784-84.2020.8.06.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1637 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Cirço José Ferreira (OAB: 274010/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 1991

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 123 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621250-08.2017.8.06.0000 DE JAGUARETAMA. Impetrante: Adv. Timóteo Fernando da Silva. Paciente: José dos Santos Vieira Júnior. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3172 - Apelante: Caio Alexandre Guaiume - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Antonio de Oliveira Lima Junior (OAB: 285381/SP) - Ana Paula Vilela Santos (OAB: 260358/SP) - 9º Andar Nº 0005398-51.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2037 sentença que reconheceu aos servidores inativos, a incidência do adicional de tempo de serviço sobre a parcela referente ao adicional de insalubridade. Eis a síntese do necessário. A meu sentir não colhe a pretensão recursal, mantendo-se o desfecho da causa, consentânea com o entendimento já sumulado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1296 Público) - 3º Andar Nº 9001132-90.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Eduardo Busso Filho - Vistos. Fls. 59/64: Ciente. Estando acostado aos autos o exame multidisciplinar, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1342 Nº 0094660-06.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Barbosa Gonzaga da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam enca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1367 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Israel Zanebune (OAB: 211483/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/ SP) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2212960-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e