534 Resultados de Processos advogadogeral do estado - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 54
Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB II D, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor do
16 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1167.531-1, Daniel de Sousa Silva, PEB1B, Adm. 02, a partir de 04.11.2021. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 requerida no recurso ordinário e dele conheço. No mérito, sem 2420 PODER JUDICIÁRIO divergência deu-lhe parcial provimento em relação às preliminares JUSTIÇA DO TRABALHO de nulidade, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda, bem como para declarar a legitimidade ativa do autor. Em razão da discussão fática h
Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 54/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 54/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 54/2022, por recebimento indevido de débito referente ao recebimento no período de afastamento pelo INSS, no período de 03/11/20 a 31/12/20, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Cesar Henrique de Melo – MASP: 1.239.113-2 – PEBD
24 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 20/2021- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.940324-7, Cláudia Patrícia Meira Santos, PEB3B-Inglês, adm. 02, ref. 3º biênio a partir de 26/02/2011. SRE Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 04 1539
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO Fundamentos pelos quais CUSTOS LEGIS 2422 CLARISSA MOTTA REZENDE(OAB: 192707/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente o Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE APARECIDA BARBOSA DOS S
sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares, PEBIIE, Admissão 01, a partir de 12/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2022 REGISTRA AFAS
20 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ENGENHEIRO CALDAS FREI INOCENCIO GALILEIA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITABIRINHA ITANHOMI ITANHOMI ITANHOMI
30 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu ESCOLA E.E. Professor Souza Nilo MASP 1005926-9 NOME Magali Silva de Assis CARGO PEB2D ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº. AULAS
18 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1371815-0, Lilian da Silva Lima Dantas, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a