Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1343 : Ministério Público Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0012189-64.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Ana Suely Nery Feitosa Advogada : Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB: 6177/AL) Apelado : Luiz Carlos Costa Advogado : José Oliveira Costa (OAB: 573/AL) Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1099 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0015617-83.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Adriano Candido Cordeiro Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Alysson

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1296 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 56 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0000019-62.2011.8.02.0204 Comarca: Batalha Vara: Vara do Único Ofício de Batalha Apelante : Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado : Marcos Vinícius Pires Bastos (OAB: 9366A/AL) Advogada : Rossa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 410 - Crimes de Trânsito - AUTORFATO: Carlos Roberto Oliveira da Costa - Autos n° 0013225-44.2009.8.02.0001 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Autor do Fato: Carlos Roberto Oliveira da Costa Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1510 28 Classe do Processo: Apelação 0700501-49.2013.8.02.0090 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : M. de M. Procurador : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Apelado : D. P. do E. de A. Defensor P : Ricardo José Duarte Santana (OAB: 4274/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1294 175 Em suas razões, a parte Apelante alega que a decisão a quo não levou em consideração de que a parte Apelada sequer juntou aos autos qualquer prova que sustente suas pretensões. Aduz a inexistência de ato ilícito em sua conduta, se ausentando de qualquer tipo de culpa, pois, se houve fraude, este teria sido causado por

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1294 176 Trata-se de Apelação Cível n.º 0015617-83.2011.8.02.0001 (páginas 119/131), interposta por Adriano Candido Cordeiro, irresignado com a sentença de páginas 111/116, proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital / Fazendo Estadual, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Indenização

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1519 54 244 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IMPOSSIBILIDADE DESTA CORTE MANIFESTAR-SE QUANTO AO MÉRITO DA AÇÃO ORDINÁRIA, UMA VEZ QUE ESTE NÃO FOI ENFRENTADO PELO JUÍZO A QUO, SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA HOSTILIZADA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1122 51 De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a). Joyce Araújo dos Santos, Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, na forma da Lei, etc. FAÇO SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, em especial as partes acima identificadas que, por intermédio do presente, em consonância com o Proviment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 213 130 ADV: DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 6756/AL) - Processo 001.09.015358-9 - Processo Especial de Leis Esparsas Crimes de Trânsito - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas- VÍTIMA: Incolumidade Pública- RÉU: Newton José Teixeira do Nascimento- D E S P A C H O Analisando o teor da resposta apresentada na “defesa preli