Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16338 Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Por esses motivos, julgo PROCEDENTES os Embargos interpostos por IRMANDADE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO VICENTE. SAO VICENTE/SP, 13 de julho de 2020. S

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14752 ADVOGADO RICHARD MILONE CACKO(OAB: 131010/SP) MARIA FERNANDA CARVALHO DE CAMARGO(OAB: 104390/SP) de instrução por videoconferência para fins de obtenção de informações confiáveis aptas a embasar decisões justas; decide o ADVOGADO Juízo realizar as audiências de instrução apenas presencialmente. Designa-se audiência de instrução para o dia 12/11/2020, �

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 739 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Dê-se ciência ao Reclamado da ordem de pagamento de ID nº JUSTIÇA DO TRABALHO d7c2b26 para saque. Após, arquivem-se os autos, pois satisfeita a execução. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ffb072 proferido nos autos. DESPACHO RECIFE/PE, 29 de janeiro de 2021. Defiro o requerido na pet

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4244 Porém, admite-se a compensação com os valores eventualmente pagos, extrajudicialmente, pelo Réu, desde que o pagamento seja devidamente comprovado nos autos. Nesse passo, por se tratar de condenação imposta à Fazenda Pública, quanto aos juros moratórios, haverá a incidência do índice oficial atribuído aos juros aplicados à caderneta de poupança; por seu

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 37529 monetária e ao cômputo de juros (OJ 302 da SDI-1 do TST). Sentença, exceto aquelas de natureza personalíssima, quais sejam: Não procede o pleito de expedição de Alvará Judicial para fins de depósito de FGTS na conta vinculada; expedição de guias para levantamento dos valores depositados na conta vinculada, visto que saque do FGTS e habilitação no seg

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 16340 décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, descansos semanais remunerados e FGTS acrescido da multa de 40%. O labor em domingos e feriados deverá ser pago em dobro, com reflexos em aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido da multa de 40%. Embargante: Adriana da Silva Maia Embargada: Bunny S

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 453 Quanto aos juros de mora, aplicar-se-á ao montante apurado o Reclamada ao pagamento dos títulos descritos no rol postulatório percentual de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da presente da petição inicial de ID n° 074b005. reclamação trabalhista e até a data do efetivo pagamento do Conciliação recusada. crédito, de forma simples, de acordo com o art. 39

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 responsáveis subsidiários pelo pagamento do débito da empresa executada. Nesse passo, estando a agravante e a devedora principal e seus sócios no mesmo patamar de igualdade quanto à responsabilidade pelo pagamento do débito, não prospera a pretensão da executada de que primeiro sejam excutidos os bens 450 Processo Nº ATSum-0000421-96.2020.5.06.0001 AUTOR ADRIANA DA S

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 RECIFE/PE, 06 de outubro de 2020. 456 Constituição Federal, revogaram a Lei 5.584/70 que disciplinava a matéria no âmbito desta Justiça Especializada. Reforçando tal PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR entendimento a Lei nº 10.537/02, autorizou expressamente a Juiz(a) do Trabalho Titular concessão, a requerimento ou de ofício, do benefício da justiça gratuita àqueles

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 733 7. CUMPRA-SE. Processo Nº ATOrd-0000233-06.2020.5.06.0001 MANOEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RÉU ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): RECIFE/PE, 02 de setembro de 2020. - MANOEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR Juiz(a) do Trab