Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 314 Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2272417-35.2020.8.26.0000; Processo Dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 767 Engenharia Ltda Epp - Vistos. Fls. 127/129: Homologo o acordo de vontades para que produza os jurídicos efeitos. Em caso de descumprimento, o interessado deverá providenciar a distribuição de cumprimento da sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, observadas as orientações do Comunicado CG nº 438. Aler

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1855 do CPC. Oportunamente, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRI. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1008595-33.2016.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Banco Bradesco S.A. - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 839/841, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2846 Brito Machado - Yasmin Roberta Santiago Machado - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por ROBERTO DE BRITO MACHADO, contra YASMIN ROBERTA SANTIAGO MACHADO, alegando que em acordo anteriormente homologado se comprometeu a pagar salário mínimo. Todavia, aduz que teve a sua situação f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 421 Processo 1070528-82.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - EDELCIO PASCHOALIN - MARIA TERESA MORMILLO - Havendo ação na qual se discute o período em que persistiu a união estável dos casal, com a consequente partilha de bens, envolvendo o imóvel objeto desta demanda, resta evidente a exist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 191 prejuízo da multa prevista no contrato. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em dez por cento (10%) do valor da causa. P.R.I. - ADV: CHRISTINA CHAVES VENERI PIMENTA (OAB 113774/SP) Processo 1042377-09.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3770 Processo 0004647-73.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 1001279-44.2018.8.26.0011) (processo principal 100127944.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.F.Q. - - J.E.F.Q. - P.L.F.Q. - Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado pelo DJE, por meio dos advogados que o represe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 126 SANTOS NETO (OAB 196717/SP), RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB 278128/SP), JOSE ROBERTO D’ AFFONSECA GUSMÃO (OAB 66511/SP), FERNANDO EID PHILIPP (OAB 160389/SP) Processo 1080406-31.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SANDRA KARRASCH - Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2698 161.01.2008.020767-1/000000-000 - nº ordem 1705/2008 - Declaratória (em geral) - CÍCERO ROMÃO BARBOSA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Recebo a apelação de fls. 77/95 interposta pelo requerido, em seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 150 Interessada: M. B. P. Ante o exposto, constatada a manifesta contrariedade da sentença a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, VIII, do Código de Processo Civil, c/c art. 138, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justi