Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Verifico que a determinação de intimação do MPF para eventual manifestação no presente feito após a vista ao INCRA não foi cumprida (v. despacho ID 2542007 e expedientes do presente feito). Diante do exposto, e para evitar posterior alegação de nulidade, intime-se o parquet federal. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. LINS, 29 de novembro de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA JATIR PIETROFORTE LOP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Verifico que a determinação de intimação do MPF para eventual manifestação no presente feito após a vista ao INCRA não foi cumprida (v. despacho ID 2542007 e expedientes do presente feito). Diante do exposto, e para evitar posterior alegação de nulidade, intime-se o parquet federal. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. LINS, 29 de novembro de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA JATIR PIETROFORTE LOP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 71-verso, 82 e 106, os executados foram citados e não efetuaram o pagamento do valor executado, restando infrutíferas as tentativas de penhora e de bloqueio de valores.Regularmente intimada, a exequente requereu a suspensão da execução e não mais se manifestou (fls. 183 e 185), restando prescrita a execução.Trata-se, portanto, de matéria passível de conhecimento de ofício, razão pela qual a reconheço.Dispositivo.Posto isso, julgo extinto, pela prescrição, o presente feito, a

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002189-64.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP299691-MICHAEL ARADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002250-22.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO GOMES DOMINGUES NETO ADVOGADO: SP193912-FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002264-06.2021.4.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 EXECTDA : Adriana Centurion Braga VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500192-89.2016.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA EXECTDA : Adriana Maria Paschoal Micheias Alves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500193-74.2016.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 PROCESSO :1003220-59.2015.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Léia Martins Tonso ADVOGADO : 306747/SP - Daniel Rinaldi Manzano EXECTDA : Adriana Centurion Braga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003230-06.2015.8.26.0132 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Transportes Le

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista a inexistência de prevenção em relação ao(s) processo(s) indicado(s) no termo de prevenção. Considerando que nesta instância são indevidas as custas e honorários, postergo a apreciação do pedido de gratuidade da justiça para o momento da prolação da sentença. Intimem-se. 0002250-22.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6314007147 AUTOR: RICARDO GOMES DOMINGUES NETO (SP193912 - FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil e 14, inciso II, da Lei nº 9.289/96.Decorrido o prazo para interposição de recurso desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, cumprindo-a integralmente.Intimem-se. 0000678-64.2007.403.6106 (2007.61.06.000678-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP054607 - CLEUZA MARIA LORENZETTI) X IND/ E COM/ DE MOVEIS E ESTOFADOS CEZALAR LTDA X MANOEL NAVARRO DE FREITAS X FRANCISCA CEZARE FERNANDES DE FRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004967-40.2007.403.6106 (2007.61.06.004967-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP054607 - CLEUZA MARIA LORENZETTI) X AUTO ELETRICA E MECANICA MENDONCA E VERNI LTDA-ME X MARCO ANTONIO DE MENDONCA PAULA(SP159129 - LEANDRO PEREIRA DA SILVA) X DALVA ELISIA DE PAULA VERNI(SP159129 - LEANDRO PEREIRA DA SILVA) VISTOS EM INSPEÇÃO.Nada há a reconsiderar, pela ausência de previsão legal de pedido de reconsideração no ordenamento jur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESAR CANOZO(SP054914 - PASCOAL BELOTTI NETO) X INSS/FAZENDA Em virtude do enorme acervo de processos recebidos simultaneamente da Justiça Estadual (Provimento n.º 357/2012, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região), para distribuir, autuar e triar, além do número reduzido de servidores deste Juízo Federal, o presente processo está sendo despachado apenas nesta data.Compulsando os autos, verifico que os presentes embargos foram opostos sem que o Juízo estivesse