Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1038 nos receituários médicos juntados a fls. 12, ou medicamento “genérico”, caso seja comprovada a identidade do princípio ativo e desde que tenha a mesma eficácia e segurança da marca receitada, tudo pelo tempo necessário, ou de acordo com nova prescrição médica. Condeno os réus a pagarem honor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo. Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção expressa dessa qualidade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria 1.146 de 14 de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 20 de maio de 2016. Jorge Raimundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 471667 481103 484987 457093 468369 476795 459964 454803 455967 485273 477195 453783 471255 486174 457995 472435 471665 453115 486644 484995 479715 466262 53 482600 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0554234-0 0538453-2 0560900-3 0502689-0 0533903-0 0522655-4 0547411-6 0538248-3 0535558-3 0500065-3 0555405-5 0527649-7 0553717-7 0550964-5 0554590-0 0509731-2 0530686-8 0548228-3 0535412-9 0559898-2 0534389-5 0553769-0 0540052-0 0526562-2 0552816-0 0532556-0 0500284-2 0552672-8 0535096-4 0524805-1 0562569-6 0516387-0 0551945-4 0558569-4 0553092-0 0560775-2 0514540-6 0540366-9 0562730-3 0551858-0 0503751-4 053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo atual presidente do processo administrativo disciplinar instaurado pela portarias abaixo indicada, RESOLVE reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B CONTAGEM 1165538-8 MARLIERE CRISTINA DE ANDRADE RAMOS PEB1A 3 EDUCAÇAO RELIGIOSA METROPOLITANA B ESMERALDAS 1304556-2 LILIAN CRISTINA FERNANDES AZEVEDO PEB1A 3 ANOS INICIAIS 13H/A EE ALESSANDRA SALUM CADAR EE NILTON MARTINS DA COSTA RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS RIBEIRAO DAS NEVES BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B BELO HORIZONTE / VENDA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual art. 73, § 3º, incluído pela EC, nº 61, de 23-12-2003) Unidade Orçamentária: 2391 - Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais 2º Trimestre 2015. Cargo/Função Efetivos Recrut.