Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 3343324 3378270 3399045 3408507 3774247 7429012 8028516 8054728 9058272 3191327 3198553 3337276 3388873 3397783 3509304 3542313 3903366 9056821 10565182 2399525 2755171 2844736 2915924 3254760 3280179 3281417 3310992 3805637 3895463 6148100 6361927 3188430 1983808 2675171 2873040 2901163 3120359 3195302 3226966 3487279 3737525 4324463 5391008 5924188 1546316 2569911 2874683 3114006 3123817 3139136 3198280 3332608 3353927 3433877 3527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo onde se lê: 5º biênio a partir de 04/03/94, leia-se: 5º biênio a partir de 08/08/94; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2, Antônio Ribeiro da Silva Filho, PEBT1G, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 05/12/1996, onde se lê: 7º biênio a partir de 24/09/98, leia-se: 7º biênio a partir de 05/06/98, ato publicado em 31/03/1999, onde se lê: 8º biênio a apartir de 23/09/00, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 13/05/2014, por motivo de correções indevidas; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 06/08/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 22/11/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de conclusão da SAI 568/2014. Recomenda Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade pelas irregularidades contidas na 1º etapa da Avaliação Especial de Desempenho do servidor CMS, MaSP 8945883, ocorrida no período de 01/02/2011 a 16/02/2012. (a) Antonio Luiz Musa de Noronha Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos 28 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/9/1994. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nialva Zimmermann Gomes, MASP 280.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Adicional por tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão 1, na parte em que concedeu, incorreção na vigência, publicado em 01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/07/99, a/c de 29/07/04, a/c de 29/03/09, respectivamente, leia-se: a/c de 20/03/94, a/c de 19/03/99, a/c de 31/03/04, a/c de 30/03/09, respectivamente; EE. Joel Mares, MaSP. 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIG adm. 1, Atos nº 54/2007, 75/2012, publicados em 27/11/07, 04/12/12, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: a/c de 28/06/07, a/c de 27/06/12, respectivamente, leia-se: a/c de 31/08/07, a/c de 31/08/12, respectivam