Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 10 ACUSADO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ACLARATÓRIOS SUSCITANDO OMISSÃO NO JULGADO. VÍCIO INEXISTENTE. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. 2. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. Na espécie, não há omissão no julgado, porquanto, ao contrário do alegado pelo embargante, a matéria trazida por

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 LINCOLN DA CUNHA RAMOS138 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0012952-43.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: JOSINECIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVAADVOGADO: THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.310)APELADO: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTD

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 BUSTÍVEIS LTDA.ADVOGADOS: ANTÔNIO FARIA DE FREITAS NETO (OAB/PE 19.242) E JOSÉ BEZERRA DE MELO FILHO (OAB/PE 14.221).AGRAVADO: AUTO POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA.ADVOGADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA C. JÚNIOR (OAB/PB 10.217).RESULTADO DIA 19.11.19-“NEGOU-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LUI

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).Resultado dia 19.11.19-“dEU-se provimento PARCIAL ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080081377.2018.8.15.0031ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.APELANTE: BANCO B

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 dos autos, a prova da ingestão de bebida alcoólica pelo acusado se verifica pelo teste de alcoolemia, pela própria confissão do réu em Juízo, bem como pelo testemunho de um dos policiais que efetuou a prisão em flagrante. 2) O comportamento da vítima não exclui a responsabilidade penal do agente, não se admitindo a compensação de culpas n

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 presencial para julgamento presencial. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível nº 0802748-87.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Geraldo Ramos de Sousa e Maria Sueli Chaves Ramos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246.Apelado(s): Alphaville

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 TI.37) Embargos de Declaração nº 0822809-95.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Kleber Leite Agra. Advogado(s): Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejei

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Igreja Evangélica Luz do Entardecer.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Agravo de Instrumento nº 0802141-67.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pe

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Agravo de Instrumento nº 0810560-13.2019.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Teresinha Pessoa Pereira.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798 e outra. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sess�

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 a 27.07.20 – Resultado: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 0800148-32.2017.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Diego Carvalho Martins. Embargado(s): Rosime