Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendes - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 08986622 Izilene Rocha Ferreira Souza – ASB – 2 - Alfenas - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 09741794 Aldila Araujo Catarina Marques – PEB – 3 - Varginha - 3 15/08/2018 A 17/08/2018 - , 11881505 Tatiana da Cruz Oliveira – ASB – 1 - Tres Pontas - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018 - , 11954450 Priscyla Pio Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 13 - 03/09/2018 A 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14149959 Chirlei Maria da Silva – PEB – 1 - Cachoeira Dourada - 8 - 12/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 198ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 06 de dezembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 12 - 29/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13724240 Alexandre Rodrigues Duraes – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 13784889 Reinine Leander dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 12 - 29/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13724240 Alexandre Rodrigues Duraes – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 13784889 Reinine Leander dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 15