Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : BENICIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE, NO QUE REFERE AO PEDIDO DE FLS. 47/48, VER IFICO QUE ESTE JA FOI DECIDO NOS AUTOS, CONFORME DECISAO DE FL. 4 4/45. PORTANTO, PERDEU O OBJETO. NO MAIS, A NTE A CERTIDAO DE FL. 54 , DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARU ANA, 30 DE MAIO DE 2019. YVAN SANTANA FERREI

Seção I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 : : : : : : 177371-71.2013.8.09.0000(201391773713) GOIANIRA DES. J. PAGANUCCI JR. ABREU E SILVA AGOSTINHO GONCALVES FRANCA GRACIENE CAET

Seção I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Primeira Câmara Criminal, po

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ACUSADO : SALUSTINO GOMES DO CARMO VITIMA : ARLIA FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ALEGACOES FINAIS POR, MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. AP OS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. AS PROVIDENCIAS. ARUANA/GO, 1 DE MARCO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTIT

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 RES , TENDO COMO NATUREZA: INFRACAO AO ARTIGO 121, 2, INCISO VI C /C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. VISANDO RESGUARDA R OS DIREITOS DO PRESO, E COM FULCRO NA RESOLUCAO N. 53/2016 DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA 14.08.2018 AS 12:00 HORAS, A REALIZARSE NO PREDIO DO FORUM LOCAL. REQUISITE-SE O FL

Seção I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 EMENTA DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 ADV(S) : FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA : EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. CAUTELARES ALTERNATIVAS. EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS. 1) Constatados que já decorridos 157 (cento e cinquenta e

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 MAXSSUEL DE ASSIS NASCIMENTO ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE IDENTIFIQUE OS PRESENTES AUTO S COM A ETIQUETA DE REU PRESO. APOS, INTIME-SE O APELANTE DANIEL SANTANA DE ARAUJO, PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, CONSTITUIR OUTRO ADVOGADO, A FIM APRESENTAR AS SUAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. ADVIRTA-SE O

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 120 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 15 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017081-44.2020.5.16.0016 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE PHABLO GUTEMBERG FROES AMORIM ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: 14107/MA) RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO P

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VIA DJE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU ________________,ASSISTENTE DA JUIZ A, O DIGITEI E SUBSCREVI. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 115983-06.2013.8.09.0183 : 115 : ACAO PENAL : JFS JRS TSM ACL VITIMA : SP ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 1

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 115983-06.2013.8.09.0183 : 115 : ACAO PENAL : JHONATAN RENATO DE SOUZA JULIMAR FELIX DA SILVA TIAGO DE SÁ MORENO ADAILTON COSTA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : DECISAO ATENTA AO REQUERIMENTO