Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1803 informaç¿o e provas angariadas na apuraç¿o nada trouxeram além dos elementos que comp¿em o tipo penal do art. 129, caput, do CP. (...)¿ Conforme exposto na fundamentaç¿o, tal modificaç¿o n¿o altera a pena aplicada ao acusado. Mantenho as demais disposiç¿es contidas na sentença. Intimem-se as partes. Marabá/PA, 10 de agosto de 2020. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito T

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 00 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VI GENTE A EPOCA DOS FATOS. NA 2 FASE, ESTAO AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. DESSA FORMA, MANTENHO A PENA ANTERIORME NTE DESIGNADA EM 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 6 00 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VI GENTE A EPOCA DOS FATOS. NA 3 FASE, NAO EXIS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2480 314 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROSEMIRO VICENTE RODRIGUES, PROCESSO Nº 0000050-64.2017.8.26.0120, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1595 Processo 0000001-98.2012.8.26.0572 (572.01.2012.000001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - Justiça Pública - Samuel Alessandro da Silva Alvino - - Flavia Andressa Wender de Paula - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha - Ciência aos defensores de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2480 314 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROSEMIRO VICENTE RODRIGUES, PROCESSO Nº 0000050-64.2017.8.26.0120, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Crimina

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 1154 metilbenzoillecgoninal (cocaína). A prova de autoria se constata pela confissão do acusado que encontra eco nos depoimentos colhidos na esfera policial e em Juízo. No contexto dos autos, a confissão do acusado é perfeitamente coerente com as versões dos depoimentos das testemunhas compromissadas, de forma que dúvida alguma persiste quanto a ocorrência do fato delituoso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 708 compromisso, devendo ser presumida, por isso, a veracidade de suas afirmações, até que se demonstre cabalmente o contrário, o que não foi feito no caso em tela. Nesse sentido, é a jurisprudência: O simples fato de as testemunhas serem policiais não invalida, por si só, seu depoimento (...) (STF - RH

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 1154 metilbenzoillecgoninal (cocaína). A prova de autoria se constata pela confissão do acusado que encontra eco nos depoimentos colhidos na esfera policial e em Juízo. No contexto dos autos, a confissão do acusado é perfeitamente coerente com as versões dos depoimentos das testemunhas compromissadas, de forma que dúvida alguma persiste quanto a ocorrência do fato delituoso.