Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Antonio Rodrigues dos Santos, representado pela Advogada Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE JULGOU competente o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Votação: Unânime. 17516 Diretor de Secretaria São Paulo, 9 de Fevereiro de 2022. Processo Nº ROT-1000394-46.2017.5.02.0314 ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS RECORRENTE VIACAO URBANA GUARULHOS S.A. ADVOGADO JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA(OAB: 296798/SP) RECORRENTE EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA ADVOGADO JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA(OAB: 296798/SP) RECORRIDO ABRAHAO FELICIANO

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RAMALHO JÚNIOR.” COTA DO DIA 22.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECENDO DO CONFLITO E DANDO COMPETENTE O JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITADO), DIVERGINDO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR QUE CONHECIA DO CONFLITO, MAS DAVA COMO COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RELATOR: E

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952-A) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORSEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803498-63.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AUTORA: RISONETE COSTA DE LUCENA ADVOGA

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801436

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : CIA METALURGICA PRADA : SP199695 SÍLVIA HELENA GOMES PIVA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MARLI FERREIRA (RELATORA). 0128 AI-SP 592491 0022373-44.2016.4.03.0000 00217398120164036100 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE PROC : Uniao Federal (

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : CIA METALURGICA PRADA : SP199695 SÍLVIA HELENA GOMES PIVA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MARLI FERREIRA (RELATORA). 0128 AI-SP 592491 0022373-44.2016.4.03.0000 00217398120164036100 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE PROC : Uniao Federal (

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1119 embargos declaratórios (Id. 3d68d3c) em 08.05.2017, conforme consulta no sistema PJe na aba "expedientes" (Id. b6ba450). Donde apresentou em 16.05.2017, tempestivamente, a petição de Id. f8797c5, em ratificação aos termos do RO que já havia apresentado nos autos (petição Id. 7b0a108), devidamente acompanhado do VOTO preparo inicial (custas processuais Id. 922c2aa

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1132 preparo recursal. Também foi comunicada a este Juízo, por meio da petição de Id. d13934f, a alteração da denominação social da empresa CEGELEC LTDA, que passou a se chamar C.I.I.B. - CENTRO DE 1.1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTEGRAÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA, e apresentada a ORDINÁRIO DO CONSÓRCIO ARENA NATAL guia de recolhimento de com

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 287 Analisando os autos, constato que o objeto de julgamento do Habeas Corpus encontra-se esvaziado, uma vez que a prisão temporária, ora impugnada, foi convertida em preventiva no dia 23/01/2021 (Id. Doc. nº 4395340 - páginas 1 a 3). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Belém. (PA), 26 de janeiro de 2021. Desembargador RÔMULO NUNES Relator Número do processo: 081107