Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Iziquiel Antonio Rodrigues Fabio Roberto Lorena(OAB: PR50130) Miguel Forte Industrial S.A. Papéis e Madeiras Roberto Machado Filho(OAB: PR8115) Prazo: 8 dia(s). Publicada sentença, ACOLHENDO EM PARTE os pedidos, cujo inteiro teor encontra-se disponível nos autos. Processo Nº RTOrd-0001203-54.2014.5.09.0026 Processo Nº RTOrd-01213/2014-

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Réu Advogado(a) Miguel Forte Industrial S.A. Papéis e Madeiras Roberto Machado Filho(OAB: PR8115) Prazo: 8 dia(s). Publicada decisão ACOLHENDO os embargos declaratórios. Processo Nº RTOrd-0001336-96.2014.5.09.0026 Processo Nº RTOrd-01345/2014-026-09-00.8 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Lauro Hilario Magdal Fabio Roberto Lorena(OAB: PR50130) Miguel Forte Industrial

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32457 Recorrente: FABIANO JOSÉ DOS SANTOS Recorrido: POLYENKA LTDA. Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Juiz Sentenciante: VILSON ANTONIO PREVIDE RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Fundamentação Conheço do recurso ordinário, porquanto tempestivo, estando regular a representação processual. Relatório Prescrição Quinquenal / Erro Material Assevera o autor que, a

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 451 AUTOR: ELISANGELA PERPETUO CAMARGO Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferida Sentença nos RÉU: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA autos em referência REJEITANDO os embargos da reclamante e PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA ACOLHENDO os embargos da primeira reclamada. CULTURA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

Publicações Judiciais II ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP092010 MARISTELA PEREIRA RAMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP205671 KARLA FELIPE DO AMARAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DA RELATORA ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, CONFERINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, PARA REFORMAR PARCIALMENTE O DECISUM ÀS FLS. 470/475, PARA: (I) TAMBÉM CONDENAR O INSS A AVERBAR O LABOR ESPECIAL DESEMPENHADO NO PERÍODO DE 06.09.1999 A 30.07.2005; (II) RECALCULAR O TEMPO DE SERVIÇO EM C

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 504 percepção ensejadora tenha ocorrido antes do marco prescricional, que se firma para fins de diferenças pecuniárias devidas. TRT - 10ª Região - 2ª Turma Com relação à alegada omissão no efeito da prescrição pertinente à Relator Desembargador João Amílcar Pavan FCT paga em percentual e não em nível, efetivamente houve a omissão no julgado, que sano, a

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 supressão, observados os limites do marco prescricional 1612 RECEBIMENTO CUMULADO. IMPERTINÊNCIA. estabelecido, para fins pecuniários, observando, contudo, não haver reflexos em anuênios, adicional de qualificação e licença-prêmio, 1. A Súmula 372 do TST vem fundada no princípio da estabilidade que se apuram apenas sobre o salário-base, mas devida sobre a fina

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0000374-33.2015.5.18.0141 RECLAMANTE DANNY HENING PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado LEONARDO GUIMARÃES BORGES(OAB: 96.681-MG) RECLAMADO(A) FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A Advogado ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24.484-RS) RECLAMADO(A) VALE FERTILIZANTES S.A. Advogado CELSO GOULART MANNRICH(OAB: 34.684-GO) RECLAMADO(A) ANGLO AMERICAN NIOBIO BRASIL

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 na exordial. 499 subsequente, deva observar-se o cálculo pelo valor médio descrito pela Súmula 12/TRT-10, transcrita no acórdão embargado. Sano a omissão para examinar os temas ausentes do julgado. Observo, inclusive, ser esta a posição desta egrégia Segunda Turma Regional em caso precedente: O julgado reconhece a natureza salarial da GFC e da FCT, pelo que devid

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1607 estabelecido, para fins pecuniários, observando, contudo, não haver FUNÇÃO COMISSIONADA. GRATIFICAÇÃO. FCT. GFC. reflexos em anuênios, adicional de qualificação e licença-prêmio, RECEBIMENTO CUMULADO. IMPERTINÊNCIA. que se apuram apenas sobre o salário-base, mas devida sobre a contribuição previdenciária complementar, que se indica como 1. A Súmula 3