Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 175 1. RELATÓRIO Conheço dos embargos declaratórios dos litigantes, porque opostos a seu tempo e modo. Embargam de declaração ambos os litigantes (ID. 4081c9d e ID. b3a953b), sob a alegação de imperfeições no decisório regional acerca do valor fixado à condenação e respectivas custas processuais (vício de contradição). É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1605 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Guilherme Dantas Andrade(OAB: 3702/SE) FELIPE PRADO LEITE(OAB: 10583/SE) JPR DE CARVALHO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME Philipe Santos Almeida(OAB: 5974/SE) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Utilizando-se o depósito supra, recolham-se os débitos fiscais via ADVOGADO SISCONDJ. Intimado(s)/Citado(s): Torno ineficaz a ordem de bloqu

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1584 trabalho da reclamante para que sejam estabelecidos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade acerca do valor fixado na CONCLUSÃO condenação. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, Pois bem. nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do Novo CPC, os É o meu voto. embarg

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 8466 desconformidade com o presente despacho. Após, à conclusão para julgamento. Decorridos os prazos acima, venham os autos conclusos. Com o trânsito em julgado da decisão sobre o valor da conta, a Cite(m)-se o(s) Reclamado(a)(s), via POSTAL. Secretaria deverá expedir certidão para habilitação dos créditos Publique-se no DEJT para ciência da parte autora. p

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 158 A embargante alega que durante o processo seletivo inexistiu vínculo empregatício com a reclamante, bem como afirma que não controlava ou punia seus funcionários pelas pausas ao banheiro. TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA opõe embargos de Relata, ainda, vício no acórdão vergastado, ao deixar de seguir a declaração em face do acórdão de ID. Id: f72795b. jurisprud�

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Desp. de fls. 1596/1597: "1. Recebo a petição de protocolo n. 14349, manifestação e, desde logo, especificação de provas pela ré All América Latina Logística Malha Sul S.A. 2. Recebo também as petições de protocolos ns. 15779 e 15829, assim como os documentos que as acompanham, através das quais os réus Yara Ejczis Henriques Goldman e Roberto Carlos Goldman buscam

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, no dia 22/11/2018. DESPACHO 1366 Cite(m)-se as executadas para, em 48 horas, pagar a quantia correspondente especificada, depositar em juízo ou indicar(em) Cite-se a executada para, em 48 horas, pagar a quantia bens passíveis de penhora. correspondente de R$ 5.750,00, depositar em juízo ou indicar bens Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 8

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0021305-55.2015.5.04.0009 AUTOR PAULO AIRTON AGUIRRE CASTRO ADVOGADO ELTON MINOTTO AVILA(OAB: 27471/RS) RÉU POSTO DUEVILLE II LTDA ADVOGADO CLAUDIO FLECK BAETHGEN(OAB: 45944/RS) ADVOGADO FABIANA CENTENO NEVES(OAB: 48768/RS) 2463 obscuridade na sentença proferida em relação à condenação referente a honorários de sucumbência. Transcreve o tex

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 442 - divergência jurisprudencial. inservíveis ao fim colimado, pois não abordam as particularidades Com a alteração legislativa trazida pela Lei 13.015/2014, a tese é do caso em discussão, partindo de premissas fáticas distintas. que deve ser alçada à Corte Superior, mediante transcrição do Assim, incide sobre o apelo o óbice da Súmula 296, I, do TST, trec

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 794 de razoabilidade e proporcionalidade acerca do valor fixado na deveria ser arbitrado pela extensão do dano, por mais desagradável condenação. que possa ser ao embargante. Pois bem. Em relação ao fato da reclamada apenas regular as pausas da reclamante para o uso do banheiro, não se vislumbra nenhum dos Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do Novo C