Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3458 Designo AIJ para o dia 01.04.2021, às 08h00min. RESENHA: 16/12/2020 A 16/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA - VARA: VARA UNICA DE ACARA PROCESSO: 00010292620198140076 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/12/2020---REQUERENTE:ANDRE LUIZ FERREIRA FURTADO Representante(s): OAB 21397 - ENIO AGUIAR PEREIRA (AD

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1898 advogado presta serviço público e exerce função social¿ ¿a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência¿ ¿ o advogado, quando indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de servi�

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3570 habitual(trabalho), através de declaração assinada por duas pessoas idôneas; c) Não se ausentar da comarca, onde reside, por mais de trinta dias e não mudar de endereço, sem comunicação e autorização prévia do Juízo) Não frequentar festas, bares e outros locais que possam comprometer a sua conduta; e)Não ingerir bebida alcoólica; e)Não andar armado; f)Recolher-se, diariamente, inclu

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3559 PROCESSO: 00008348420108140076 PROCESSO ANTIGO: 201020004911 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:JOSE MAURICIO MAIA DE OLIVEIRA. DECISÃO O processo teve sua regular tramitação. O RMP apresentou alegações finais às fls. 120/122, a Defensoria Pública,

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 976 PROCESSO: 00010292620198140076 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/09/2021---REQUERENTE:ANDRE LUIZ FERREIRA FURTADO Representante(s): OAB 21397 - ENIO AGUIAR PEREIRA (ADVOGADO) OAB 6105 - RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIN (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ACARA PA. DESPACHO I - ¿As partes têm o direito de ob

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1924 juiz de direito PROCESSO: 00009703820198140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Ação: Carta Precatória Criminal em: 21/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:VARA CRIMINAL DO PARAISO DE TOCANTINS TESTEMUNHA:BEATRIZ BATISTA TANISUE TESTEMUNHA:WEDEM LUAN BELO DOS SANTOS TESTEMUNHA:ANA RUTE DA SILVA DOAMI. DESPACHO I - "As partes têm o direito de obter em pra

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1920 a atividade satisfativa art. 4°. do CPC Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé Art. 5°. do CPC Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiênci

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3171 Procedimento Comum Cível em: 22/10/2020 REQUERENTE:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:YAMAGA DERIVADO DE PETROLEO LTDA REQUERIDO:YOSHIMI YAMAGA REQUERIDO:CLAUDIA MEGUMI YAMAGA. SENTENÇA I - Adoto como relatório as informações e os documentos constantes dos autos. II HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls , para que surta seus le

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2905 Procedimento Comum Cível em: 24/09/2020 REQUERENTE:LINDALVA FERREIRA COSTA Representante(s): OAB 7349 - JONILO GONCALVES LEITE (ADVOGADO) REQUERENTE:DOMINGAS DA PAZ DA SILVA Representante(s): OAB 7349 - JONILO GONCALVES LEITE (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ACARA. DESPACHO I - Ao MP. II - Os processos criminais e cíveis físicos estão carentes de estar com as folhas devidamente numeradas quand

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2876 VITIMA:D. C. S. . DESPACHO I - Ao MP. II - Os processos criminais e cíveis estão carentes de estarem com as folhas devidamente numeradas quando da conclusão dos autos. Trata-se de providência singela e desprovida de qualquer complexidade que assegura a regular tramitação dos feitos(v. art. 203, §4º., do CPC). Acará-PA, 15 de setembro de 2020. WILSON DE SOUZA CORREA juiz de direito PROCESSO