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7.204 Resultados de Processos absolvicao do acusado - em: 29/05/2025

Ficha 1 de 721

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  • FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA

    07.267.479/0003-38

Processos encontrados


TJGO 03/12/2018 -Fch. 717 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO HA NOS AUTOS PROVA SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A EDICAO DE UMA SENTENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO ACUSADO. ANTE O EXPOSTO, CO M BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP, POSTULA O MINISTERIO PU BLICO PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO. A DEFESA DO ACUSADO, POR SEU TU RNO, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS COMO SEGUE

TJGO 23/10/2017 -Fch. 3526 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADAS PELAS PARTES. APOS, PASSARAM AOS DEBATES ORAIS. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAI S, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS PIRES DE ALMEIDA, DEVI DAMENTE QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, PARAGRAFO 3O, DO CP. O ORGAO

TJGO 22/01/2018 -Fch. 192 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ACUSADO : APARECIDO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 50296 GO - MARIANA DE LIMA ROCHA DESPACHO : AUTOS: 201702295820 ACUSADO: APARECIDO MARTINS DA SILVA VISTOS ET C... CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FOI DENUNCIADO APARECIDO MARTI NS DA SILVA, PELA EVENTUAL PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTI GOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA DA L EI 11.340/06. E

TJGO 02/06/2016 -Fch. 766 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 N BOTELHO SOARES E SGT. PM. CLAITON BARBOSA GOMES, SENDO DISPENSA DA A TESTEMUNHA SD.PM. RONALDO. PROSSEGUINDO, FOI REALIZADO O INT ERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME CD/MIDIA EM ANEXO. NA FASE DE DI LIGENCIAS NADA FOI REQUERIDO PELA ACUSACAO, SENDO REQUERIDO PELA DEFESA A JUNTADA DE COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO DO ACUSADO. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SUAS

TJGO 04/04/2017 -Fch. 1536 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 STIBULAR. DA ANALISE DA PROVA PERICIAL RESTOU AUSENTE A MATERIALI DADE SENDO DESNECESSARIO TECER MAIORES COMENTARIOS ACERCA DA AUTO RIA. DIANTE DO EXPOSTO REITERA A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLI CO E REQUER V. EXA A ABSOLVICAO DO ACUSADO. LOGO APOS, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JONATAS

TJGO 11/01/2019 -Fch. 639 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 . GUILHERME SARRI CARREIRA, COMIGO ASSISTENTE JURIDICO ABAIXO ASS INADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. DANIEL PINHEL J UNIOR. PRESENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO PELO SEU ADVOGADO, DR. CRI STIANO VIEIRA BESSA, INSCRITO NA OAB/GO 15.566. ABERTA A AUDIENCI A, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM INFORMADAS DE QUE A COLETA DAS P ROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL,

TJGO 01/08/2017 -Fch. 264 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 415355-82.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2350 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO GOMES DA SILVA ACUSADO : MARCELO DA ROSA ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : AUTOS: 201700171709 AUTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO JO VINO PEDRO DA SILVA, PELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. NA DEFESA PREL

TJGO 19/11/2014 -Fch. 1985 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 E. NIQUELANDIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. JOSE DE BESSA CARVALHO FI LHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 217339-26.2014.8.09.0113 375 ACAO PENAL COLETIVIDADE GERSON VAZ DA SILVA JOVECY VAZ CARDOSO DESPACHO : DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR (FL. 58) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO DO ACUSADO, JA Q

TJGO 30/11/2018 -Fch. 346 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA AUXILIADORA BARBOSA DA SILVA ACUSADO : CLEITON FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201702659059 AUTOR : MINISTERIO PUBLIC O ACUSADO : CLEITON FERREIRA DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL AOS V INTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (26.11.2018), NES

TJGO 20/02/2015 -Fch. 1866 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELVA RIBEIRO DE ASSIS NERES ACUSADO : REINALDO NERES DOS SANTOS ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR (FL. 38) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESE PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. POR

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