Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2265 grupo de risco. A Recomendação 62/20 do CNJ é apenas uma recomendação para revisão de prisões nos termos do artigo 316 do CPP. Nesse sentido, decisão proferida liminarmente no Habeas Corpus 2061058-72.2020.8.26.0000, em trâmite no Egrégio TJSP. Argumentos similares foram traçados no Habeas Corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2086 - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP) Processo 1509235-65.2020.8.26.0114 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - GABRIEL HENRIQUE CEZARINI DE PAULA - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições impostas quando da celebração do acordo de não persecução penal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2429 de Processo Penal. Decorrido o prazo, sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP) Processo 1500986-50.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DA SILVA MENDES Vistos. Corrijo de ofício o erro ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3011 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LISSANDRA REIS CECCON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2021 Processo 1512099-42.2021.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - CAMILA APARECIDA SILVA MARCONDES GRECO - - DOMINGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2508 2021, às 14:30 horas, para audiência de proposta de acordo de não persecução penal. Deixo consignado que a realização do ato ocorrerá de FORMA VIRTUAL, nos termos do contido no Comunicado CG 284/2020 e no Comunicado CG nº 317/2020. Intime-se o denunciado MÁRIO NUNES que deverá comparecer ao ato acompan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - , 04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 2 - Couto