Caderno único ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6886 32/53 PORTARIA Nº 003/2021 – VE/GAB A DOUTORA DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, no uso de suas atribuições legais, etc.. CONSIDERANDO a necessidade do controle jurisdicional dos prazos dos Inquéritos Policiais que tramitam nesta unidade; CONSIDERANDO a necessidade de organização do acerco processual desta unidade; CONSIDERANDO a certificação desta

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Câmara Criminal 026ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 148/149 2010 00 2 004662-8 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MIGUEL DOS SANTOS SOUZA CLEBER DOS SANTOS COSTA GILBER BENTO DA SILVA, JOSÉ WASHINGTON DOS SANT

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1992 descritas, cronologia de erupção e mineralização dentária, desgaste fisiológico dos dentes, radiografia dos punhos, estimamos que a idade do periciando está compreendida entre 25 e 30 anos. “ Portanto, com base na exordial, nos relatos colhidos e diante da prova pericial entendo preenchidos os requisitos para proceder ao registro civil do AUTOR. Ante o exposto, defiro o pedido formulado na in

Caderno único ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 2 de julho de 2010 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WASHINGTON RODRIGUES CARDOSO DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20090310351562

Caderno único ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6863 36/54 VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Expediente de 22 de fevereiro de 2021. PORTARIA Nº 002/2021 – VE/GAB A DOUTORA DANIELA SCHIRATO, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, no uso de suas atribuições legais, etc.. CONSIDERANDO a necessidade de realização da autoinspeção judicial, nos termos do provimento 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça; RESOLVE: Art. 1º. Dar

Caderno único ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico Comarca de Boa Vista ANO XXIII - EDIÇÃO 6762 Comarca de São Luiz do Anauá Não houve publicação para esta data Índice por Advogado 000481-RR-N: 001 Comarca de Alto Alegre Não houve publicação para esta data Publicação de Matérias Vara Execução Penal Expediente de 14/09/2020 JUIZ(A) TITULAR: Cicero Renato Pereira Albuquerque PROMOTOR(A): Anedilson Nunes Moreira Carlos Paixão de Oliveira Valmir Costa da Silva

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado

Caderno único ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6517 005/134 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA Expediente do dia 30/8/19 Corregedoria Boa Vista, 2 de setembro de 2019 Sei nº 0013303-63.2019.8.23.8000 Assunto: Pedido de providência Origem: Corregedoria-Geral de Justiça Decisão Trata-se de Pedido de Providência oriundo da Vara de Execução Penal (MEMO 5000/2019) encaminhando decisão proferida nos autos da ação penal n.º (…), para conhecimento e medidas cabíveis. Conforme relata

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1631 Juiz de Direito titular da Vara Única da JME/PA EDITAL DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz LUCAS DO CARMO DE JESUS, Titular da JME/PA. AÇÃO CÍVEL: 0000441-69.2018.814.0200 AUTOR: JOSE RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO. ADVOGADO (A): DR. CLEITON RODRIGO NICOLETTI (OAB/PA 17.248) e DRª. DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI (OAB/PA 11.858). RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTADO PELO

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0813280-03.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e