Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ANNY CAROLINE APARECIDA DOS SANTOS SOARES SILVEIRA, MASP 13875679, ocupante da função gratificada FGH-3 IV HO42, de responder pela Coordenação de Gestão de Tempo. O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PREGOEIRO PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA LILIAN MARIA DORNELAS 0488341-9 LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA 1362940-7 MARIA GERALDA DE JESUS 1042546-0 POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA 1102821-4 ELTON JOSÉ DE CARVALHO 1364646-8 TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1367331-4 697.855.546-00 079.046.376-85 924.976.596-72 027.520.786-25 028.689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 53966-0 Instituidor Roberto Alves dos Santos Beneficiário(s) Eliana Fatima de Moura Data de Vigência 27/07/2020 Secretaria de Estado de Saúde Protocolo 20/09/2010 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa SAULO EDUARDO SOARES, MASP 14463012, da função gratificada FGI-1 EZ1100144, a contar de 7/11/2022. Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PORTARIA FUNED Nº. 111, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FABIANA RIBEIRO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED PORTARIA FUNED N.º 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora MARIA APARECIDA GALVÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 133959-72.2020.8.13.0024 e Nota de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Maria Cecília Gonzaga, MASP 12899738, lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP 03418571 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº291 , DE16 DEMARÇO DE 2020 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320084 e Unidade Orçamentária 4291 Nº DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Bastianetto, MASP: Cláudio Márcio Guisoli MASP: 356.215-4 TDCO nº 04/2020 4291.10.305.150.4439.0001- 3390-92.1 Roberto 1.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº291 , DE16 DEMARÇO DE 2020 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320084 e Unidade Orçamentária 4291 Nº DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Bastianetto, MASP: Cláudio Márcio Guisoli MASP: 356.215-4 TDCO nº 04/2020 4291.10.305.150.4439.0001- 3390-92.1 Roberto 1.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho