Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 8º – As ações preventivas primárias tem como objetivo capacitar o público- alvo para a identificação de pessoas com ideação suicida ou que já tenham tentado suicídio, por meio das seguintes medidas: I – ações da DRH junto aos gestores, em todos os níveis, visando a orientação, a coordenação, o acompanhamento e o encaminhamento para o serviço de saúde e de atenção psicossocial,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva Motivo: Correção na redação original conforme SEI 1510.01.0166587/2020-28. Retificação do MG de 29/10/2020. Onde se lê: Masp.365.129-6, Rosemeire Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/07/2020, totalizando 11 meses.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Dilatar o prazo por mais 60 dias, contados a partir da publicação desta, para que a Comissão de Sindicância nomeada na Portaria 01/2020, possa concluir os trabalhos para os quais foi designada, bem como apresentar relatório final. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): Masp.347.520-9, Carlos Alberto Costa Silva, 6º quinquênio a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SEAPA Nº 127/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento Nº 061/80-E, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário-RURALMINAS e a FLORESTAMINAS – FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS S/A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA PMMG – 15ª RPM – Portaria nº 105.747/2019-PSC/EM/15ªRPM. O Maj PM Chefe do Estado Maior da Décima Quinta Região da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente Expediente Expediente ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA RESOLUÇÃO SECULTNº06, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente Expediente Expediente ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA RESOLUÇÃO SECULTNº06, 12