15 Resultados de Processos 8001199-63.2022.8.05.0250 - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cls. P. I. Simões Filho (BA), 7 de junho de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001199-63.2022.8.05.0250 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Simões Filho Requerente: Adailton Alves Santana Advogado: Mario Antonio Dos Santos Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 9118 DESPACHO 8001735-11.2021.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: N. P. D. S. Advogado: Daniela Abreu Chagas Araujo Ramos (OAB:BA18702) Requerente: C. A. D. J. Advogado: Daniela Abreu Chagas Araujo Ramos (OAB:BA18702) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível de Sim�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8172 Jurisdição: Simões Filho Reu: Jose Valdo Neves De Souza Autor: Associação Dos Moradores Do Fazenda Real Residence Iii Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241) Termo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível TERMO DE CUMPRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7550 A responsabilização por litigância de má-fé é instituto previsto no artigo 80, do Código de Processo Civil, que estabelece como litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência in