Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - das 09h às 17h aos sábados, domingos e feriados com a capacidade máxima de 1 (um) cliente para cada 10m² para áreas de circulação e de 1 (um) cliente para cada 5m² para lojas, exceto lojas com área inferior a 10m², que eventualmente podem receber uma única família com mais membros do que a capacidade máxima estabelecida; Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06 de abril de 20

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produtos beneficiados: bala de goma com complemento e suplemento alimentar - NCM 2106.90.30; gel lubrificante - NCM 3006.70.00; conjunto de maquiagem infantil - NCM 3304.20.90; esmalte - NCM 3304.30.00; conjunto de esmaltes - NCM 3304.30.00; fortalecedor de unhas base endurecedora - NCM 3304.30.00; base bomba acelerador de crescimento - NCM 3304.30.00; verniz extra brilho cobertura espelhada - NCM 3304.30.0

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SH 9503.00.99; binóculos modelos e tamanhos diversos - NBM/SH 9503.00.99; blocos p/ montar modelos e tamanhos diversos - NBM/SH 9503.00.99; brinq bola baby modelos e tamanhos diversos - NBM/SH 9503.00.99; brinq caixa registradora modelos e tamanhos diversos NBM/SH 9503.00.99; brinq chocalho modelos e tamanhos diversos - NBM/SH 9503.00.99; brinq kit limpeza modelos e tamanhos diversos - NBM/SH 9503.00.99; brinq

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2022 Os interessados poderão obter maiores informações e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail: [email protected], no site do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antonio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires/PE, 04 de julho de 2022. Heléia Cláudia Araújo de Oliveira Santana. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAR

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 1 Frevo;JOSÉ PEDRO FILHO; CPF: 169.950.154-87;Atração: Trio Talismã;ALEX RODRIGUES DE VASCONCELOS; CPF: 071.057.374-09;Atração: Alex Levada do Guetto;JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA79524141434; CNPJ: 30.147.217/0001-90;Atração: Toinho Batera e Arrocha o Nó;CÍCERA RAMOS DA SILVA71788964420; CNPJ: 24.175.734/0001-70;Atração: RD Orquestra;ELTON JOSÉ DA SILVA07972231427; CNPJ: 35.378.545/0001-10;Atração: Nordesax Band Show;IGAPÓ PRODUÇÃO MUSICAL E REPRESENTAÇÃO

Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC RESOLUÇÃO CONDIC N.º 149/2022 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 27 de setembro de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,

Poder Executivo ● 24/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO- TRIBUNAL PLENO RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ N° 0018/2021(11). A.I SF N° 2019.000006024744-28. TATE 00.316/202. AUTUADA: VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. I.E: 0624837-30. ADV: TACIANA BRADLEY, OAB/PE Nº 19.130 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0