Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, incidindo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, 30 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0020192-40.2015.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO DI PIETRO - SP183410 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Trata-se de ação ordinária

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 85 DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Declaração de Inexigibilidade de Licitação – Nº 04/22-DI Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.501.293/0001-12. Objeto: Aquisição de assinatura da ferramenta de pesquisa jurídica REVISTAS DOS T

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6080 102/135 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 052/2014 – SEI n.º 0005039-62.2016.6.23.80002 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo – Prorrogação e Reajuste ASSUNTO: Assinatura de Acervo digital para atender o Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais - CNPJ Nº 60.501.293/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, especificamente em seu art. 57, II. Cláusula Primeira Pelo presente

Publicações Administrativas ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Periodicidade/Vigência JAN a DEZ de 2013 (A editora entregará também os exemplares referentes ao ano de 2012) Quantidade 1 (uma) assinatura Valor unitário R$ 1.800,00 Documento assinado eletronicamente por Mariana Herter Christofoletti, Técnico Judiciário, em 10/01/2013, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1202052 e o cód

Publicações Administrativas ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o código CRC 12B7624B. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 0000150-55.2018.4.04.8001 OBJETO: Contratação de assinatura da “Biblioteca Digital Proview”. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda., CNPJ: 60.501.293/0001-12. VALOR R$ 48.150,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 096903, ND: 33.90.39, NE: 2018NE000512, de 23/02/2018, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Documento assinado

Publicações Administrativas ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 0000516-60.2019.4.04.8001 OBJETO: Contratação de assinatura da “Biblioteca Digital Proview”. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda., CNPJ: 60.501.293/0001-12. VALOR R$ 50.133,78. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 096903, ND: 33.90.39, NE: 2019NE000407, de 13/02/2019, FUNDAMENTO LEGAL: arti

Publicações Administrativas ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TERMO ADITIVO - EXTRATO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: A. Central Transportes Ltda. ME (CNPJ nº 03.849.500/0001-90). Prorrogase por 20 (vinte) meses, com início em 10-05-2020 a 09-01-2022, a prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis – serviços de mudanças – de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º Grau/RS. P.A. n.º 0006319-29.2016.4.04.8001. PT: 02061056942570001,

Publicações Administrativas ● 16/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº. 11.3.000083580-7; Objeto: renovação, para o exercício de 2012 (janeiro a dezembro), dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista Tributária e de Finanças Públicas, Revista de Direito Constitucional e Internacional, Revista de Direito Ambien

Publicações Administrativas ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3973 - LUIZ ANTONIO NIGRO CASELLI LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 09/04/2017 a 11/04/2017 Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues - COREN 41804 - SP, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em 18/04/2017, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2664899/2017 - DFORSP/SADM-SP/UPOF/NULI/SUCL a)Proc. nº 0006694-23.2017.4.03.8001-UAPA; b)Objeto: Renovaç

Publicações Administrativas ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 12.2.000049416-2. OBJETO: Renovação da assinatura anual da "Revista dos Tribunais Online". CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda. CNPJ nº 60.501.293/0001-12. VALOR: R$ 11.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 000821. ND: 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Documento eletrônico assinado digitalmente por ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS, Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administr