33 Resultados de Processos 564.01.2004.044418-6/000000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 1177 não impossibilita nem reduz o patrimônio ou a atividade normal da autora, sobretudo quando a presente ação pode redundar no aumento de seu patrimônio e de suas rendas. Não há como se conceber que a situação econômica da autora seja de miserabilidade jurídica e, sem essa condição, não faz jus à c
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 1132 e voltem conclusos. 2. Sem prejuízo, tratando-se de ação revisional de cláusulas contratuais, deverá o autor trazer, em dez dias, o contrato, bem como especificar quais cláusulas entende abusivas e os valores que entende devido, eis que não cabe ao magistrado analisar cláusula a cláusula presumindo q
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 1040 Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 16 de AGOSTO de 2011, às 15:30 horas. Cite(m)-se para os termos da presente ação, concedidos os benefícios contidos no artigo 172 do Código de Processo Civil, com as advertências de que, na sua ausência, reputar-se-ão verdadeiro
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1224 no Tribunal para o fato novo ser levado eventualmente em consideração na ocasião da análise da apelação já interposta”. Apelação não provida”. (Apelação nº 9192574-19.2008.8.26.0000, Rel. Luiz de Lorenzi, Comarca Santo André, 16[ Câmara de Direito Público, julgado em 14/12/2010). Isto posto,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 1040 em que busca a execução do julgado criminal com mero arbitramento do valor da indenização ex delicto. Ocorre que, no presente caso, não houve fixação, pelo Juízo Criminal, de valor para reparação dos danos causados, na forma preconizada pelo art. 387, IV, do Código de Processo Penal. Nesse caso, aind
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 855 inclusive custas, despesas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês. Ficam concedidos os benefícios contidos no artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil. Int. - ADV CHARLES MATEUS S
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1268 Aguarde-se por cinco (5) dias o recolhimento ou qualquer outro requerimento em termos de efetivo andamento do feito, sob pena de extinção (artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Int. - ADV LAERCIO NILTON FARINA OAB/SP 41823 564.01.2012.021531-5/000000-000 - nº ordem 915/2012 - Procedimento Or
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 898 564.01.2002.016194-6/000000-000 - nº ordem 1284/2002 - Acidente do Trabalho - - MARIO GIOVANE DE SOUZA NOGUEIRA X INSS - Proc. nº 1284/02 VISTOS. 1. Após a vinda do demonstrativo de pagamento, expeçam-se mandados de levantamento, com base neste. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o credor sobre eventual saldo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 832 COMERCIO DE PLASTICO LTDA X PINA COMERCIO EPE LTDA - ME - Fls. 48 - Vistos. Fl. 47: Será apreciada oportunamente. Deve a exeqüente, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos a certidão expedida pela JUCESP., em relação a empresa executada, devidamente atualizada. Int. - ADV SANDRO NOTAROBERTO OAB/SP 18
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1073 devendo o autor comprovar a respectiva entrega em cinco dias. 2. Não foram esgotados os meios suficientes à localização da ré. Assim, nos termos do Provimento CGJ n° 21/2006, procedi, nesta data, solicitação de informações (endereço) desta, junto ao Sistema Bacen-Jud, conforme extrato em anexo. 3