1 Resultados de Processos 544.142.376-53 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão de Coordenador C, Código CH-CO-C-ED284, consoante opção publicada em 15 de outubro de 1993. Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Educação Sueli Pereira dos Santos Andreata, Masp 378.085-5, a partir de 28 de outubro de 2008, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificaçã