13 Resultados de Processos 543.621.136-49 - em: 24/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 60544-1 Joao Antonio de Oliveira Jose Valentim de Oliveira 28/08/2012 05/05/2017 67185-1
8 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues PORTARIA Nº 013/17. Institui Comissão Especifica de Reavaliação de Bens Permanentes no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10 do Decreto 45.670, de 03 de agosto de 2011, e considerando os arts. 53 a 56 do Decreto 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e o a