14 Resultados de Processos 530.714.336-20 - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
terça-feira, 03 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/15 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SED
terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 179 da Lei nº 869/52, a THAIS FERREIRA DE MELO BURREL, Masp 903.593-2, ocupante do cargo de Gestor da Defensoria Pública, Nível II, Grau D, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02(dois) anos, em prorrogação, observado o disposto no art. 31 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002. 02 827691 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves
28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para