Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu Mutum 75647 - EE Erotildes Hubner Borges - MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Expediente O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DA AUTORIZAÇÃO: 24/01/2017. *Joaquim Ferreira Cafeicultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Machado/MG - PA/Nº 36232/2016/001/2017- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/01/2017. *Auto Posto Famense Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 25 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 745, DE 02 DE JUNHO DE 2015 Altera Deliberação COPAM nº 436, de 31 de julho de 2012, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 PROCESSO Nº 1230.01.0000497/2022-35 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS DO ESTADO. O ESTADO DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APÓLICE MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato da apólice de seguro nº69400 – PC GELIC 0036/2020. CONTRATADO: CLUBE PASI DE SEGUROS – CNPJ 38.727.707/0001-77. OBJETO: Seguro de vida dos funcionários conforme exigência da convenção coletiva do trabalho 2020/2021 - SINTAPPI/SESCON na cláusula 12ª. Valor anual estimado: R$6.352,08. 2 cm -07 1406330 - 1 Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4500030434 - 530. Contratada: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A – BANCO SICOOB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses. Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Valor atual: R$ 20.574.646,55. Ass: 30/08/2022. 4680006134 – 530. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 24 meses. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$55.472.514,02. Ass.: 02/08/2022