14 Resultados de Processos 457.783.706-44 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I Administração Fazendária de Governador Valadares INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relaciona
42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE
sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos decisórios de 13/07/2017. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 13/07/2017. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente. 11 984160 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5026 DE 12 DE JULHO DE 2017. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.964, de 29 de dezembro de 2016, que indica os Responsáveis T�