13 Resultados de Processos 433.358.376-49 - em: 06/06/2025
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14 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Telma Pereira de Melo, MASP 319.541-9, CPF 557.339.216-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constit
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivone Maria de Sousa Diniz, MASP 319.834-8, CPF 252.903.046-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Sím