Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.176  53 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; Fontes de Recurso: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339039. CONTRATADA: TECNOMÉDICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.380.565/0001-51, ENDEREÇO: Q 103 SUL, Rua SO 01

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 1072/2022-CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/1376957. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810,

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: MÉDICO PAE: E-2023/2002571 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Belém, 12 de JANEIRO de 2023. Protocolo: 895297 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Servidor (A): CARLA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA ID. FUNCIONAL: 57197106/6 Término de Vínculo: 01/02/2023 Tipo de Vínculo: Contrato Temporário Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 06/02/2023 a servidora SAMARA XAVIER AYAN, Comissionado (Advo_gado), matrícula nº 5942270/4, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças, em razão da ausência do seu titular. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 16 de janeiro de 2023. IVETE GADELHA VAZ Diretora Geral do HOL Protocolo: 896087 PORTARIA Nº 050/2023 - GAB/D

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.170 ção do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora RAFAELLY DA CONCEICAO BARRA PORTILHO, Id. Funcional nº 5963216/1, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Enfermeira, no período de 08/10/2022 a 05/04/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2022. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 27 de outubro de 2022. BRUNO MENDES CA

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO o PAE nº 2022/1285623 RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor Marcelo Araújo Miranda, Matrícula nº 585.4075/1, cargo Gerente de Equipamentos, lotado na Gerência de Equipamentos - GEQP, e-mail: [email protected], telefone: (91) 4009-2305, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 286/2022/ FSCMP, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022/FSCMP, firmado entre a FUNDAÇÂO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médico-hospitalares. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 001 à empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA, no valor total de R$ 249.000,0000; os itens 004, 005, 006, 015, 016, 017, 018, 021 e 024 à empresa SUTUCAT - INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Dom Viçoso Esmeraldas Galileia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o Registro de Preço para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dores do Indaiá Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N°173/2021, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Aquisição de mobiliário para a unidade de atenção especializada de saúde do município de Dores do Indaiá – MG, conforme os termos da portaria nº163, de 30 de janeiro de 2020, Ministério da Saúde, atendendo a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo a abertura das pr