19 Resultados de Processos 415.01.2007.000832-4/000000 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1963 autos. - ADV VINÍCIUS RICARDO RODER OAB/SP 191471 - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 415.01.2006.003266-7/000000-000 - nº ordem 1283/2006 - Condenação em Dinheiro - MAURO CEZAR DE OLIVEIRA IBIRAREMA ME X JURACI SABATER DE OLIVEIRA - Tendo em vista a certidão supra, Intime-se o(a) reclamante, para
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2090 415.01.2005.006192-0/000000-000 - nº ordem 1695/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SÉRGIO VIEGAS X DEGRIFE MODAS LTDA - ME - Manifeste-se o procurador do credor (não foram localizadas importâncias a serem bloqueadas junto ao Bacen) - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 415.01.2006.0
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1959 execução promovida nestes autos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV MARISA ORLANDI BUCHAIM OAB/SP 213012 415.01.2007.000832-4/000000-000 - nº ordem 33/2007 - Declaratória (em geral) - MARIA ANGELA BARBOSA X CREDIN E OUTROS - MANIFESTE-SE O PROCURADOR DO CREDOR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1949 regulamentação, as previsões constitucionais relativas à prisão perderam a efetividade, já que não são de aplicação direta. Conseqüentemente, a Súmula 619 do STF, que estabelecia que “a prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constitui o encargo, indepe
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1626 415.01.2006.005948-8/000000-000 - nº ordem 1975/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIA A G OROFINO ME X CIRLENE DE FATIMA VITOR - Proc. 1975/2006 Manifeste-se o Procurador do reclamante, acerca do cumprimento do acordo. No silêncio ao arquivo. Int. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 8651
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1970 a autora e o Ministério Público. (Fica o Patrono Dativo da autora intimado para manifestar sobre a contestação) - Advogados: LIVIA MACIEL PEREIRA LIMA - OAB/SP nº.: 202141; Processo nº.: 187/09 - Partes: Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo x RODRIGO ARAUJO DE MELO, REGIS FERNAND
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2219 415.01.2005.002247-9/000000-000 - nº ordem 1225/2005 - Condenação em Dinheiro - RUBENS BOCARDO X NILTON CORREIA DE OLIVEIRA - Tendo em vista a certidão supra, Intime-se o(a) reclamante, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de Extinção. - ADV JOAO BENEDITO GUEDES
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1523 - e o depositário judicial - o que aceita a ordem judicial para fazê-lo. Por isso, o depositário judicial não estaria imune à prisão. Já para o ministro Cezar Peluso, a ofensa aos direitos humanos com a prisão é a mesma para qualquer depositário e, por isso, ambos deveriam ter a mesma prerrogativa. O